Magistratura Federal

Magistratura Federal – Edição 2026.2

Preparação estratégica para 

A Edição 2026.2 do Combo Magistratura Federal foi construída para quem busca desempenho real em provas de alta complexidade.

Não se trata de resumo.
Não se trata de compilação superficial.

É um ecossistema completo de estudo estruturado.

📚 O que são os Cadernos Sistematizados?

Cada caderno integra, de forma lógica e organizada:

✔ Doutrina essencial e objetiva
✔ Pontos estruturais da legislação seca
✔ Jurisprudência atualizada (STF e STJ)
✔ Informativos sistematizados
✔ Questões objetivas e discursivas por tema

Tudo em um único PDF por disciplina.
Sem dispersão. Sem excesso. Sem lacunas.

📘 O que você recebe neste Combo em PDF (todos os cadernos são os mesmos vendidos separadamente):

PDF (todos os cadernos são os mesmos vendidos separadamente):

1. Direito Administrativo 1 –

2. Direito Administrativo 2 –

3. Direito Ambiental – 

4. Direito Civil 1 –

5. Direito Civil 2 – 

6. Direito Civil 3 – 

7. Direito Civil 4 – 

8. Direito Constitucional 1 – 

9. Direito Constitucional 2 – 

10. Direito do Consumidor – Edição 2026.1 (será substituida pela 2026.2)

11. Direito Financeiro – Edição 2026.1 (será substituida pela 2026.2)

12. Direito Econômico – 

13. Direito Internacional Público – Edição 2026.1 (será substituida pela 2026.2)

14. Direito Empresarial –

15. Direito Penal – Parte Geral – 

16. Direito Penal – Parte Especial – 

17. Direito Processual Civil 1 –

18. Direito Processual Civil 2 – 

19. Direito Processual Civil 3 – 

20. Direito Processual Penal 1 –

21. Direito Processual Penal 2 –

22. Direito Tributário – 

23. Direitos Humanos – Edição 2026.1 (será substituida pela 2026.2)

24. Direitos Difusos e Coletivos – 

25. Execução Penal –

26. Fazenda Pública em Juízo – Edição 2026.1 (será substituida pela 2026.2)

27. Direito Previdenciário –

Novidades da Edição 2026.2

A nova edição incorpora alterações legislativas, regulamentares e jurisprudenciais publicadas até julho de 2026.

Direito Penal – Parte Geral

Entre as principais atualizações:

• Tema 1.451 do STF sobre proteção da vítima nos crimes sexuais;
• Tema 1.260 do STF sobre independência das instâncias;
• retirada do consentimento durante o ato sexual;
• distinção entre estupro e estupro de vulnerável;
• reorganização das causas de extinção da punibilidade;
• impactos da LC nº 225/2026;
• novos efeitos da condenação introduzidos pela Lei nº 15.358/2026;
• regra especial de concurso de crimes contra o Estado Democrático de Direito, prevista na Lei nº 15.402/2026.

Direito Penal – Parte Especial

Atualização legislativa com destaque para:

• Lei nº 15.455/2026;
• Lei nº 15.438/2026;
• Lei nº 15.410/2026;
• Lei nº 15.407/2026;
• Lei nº 15.402/2026;
• Lei nº 15.397/2026;
• Lei nº 15.384/2026;
• Lei nº 15.358/2026;
• Lei nº 15.353/2026.

Execução Penal

A edição incorpora as alterações promovidas pelas Leis nº 15.358/2026, 15.402/2026, 15.407/2026 e 15.410/2026, incluindo:

• novas regras sobre transferência de presos;
• alterações no Regime Disciplinar Diferenciado;
• monitoramento excepcional de visitas e comunicações;
• novos percentuais de progressão de regime;
• reformulação do art. 112 da LEP;
• remição em regime domiciliar;
• novas hipóteses de falta grave;
• mudanças relacionadas a feminicídio, indulto, graça, anistia e livramento condicional;
• legitimidade do Ministério Público para requerer inclusão no RDD.

Direito Tributário

Entre as principais atualizações:

• LC nº 225/2026 e o Código de Defesa do Contribuinte;
• LC nº 227/2026;

🔄 Modelos de Atualização

Você escolhe o modelo de atualização que melhor se adapta à sua estratégia de estudo:

✅ Opção 1 — 1 Ano | Arquivos Complementares Separados

Durante 12 meses, havendo alterações legislativas ou jurisprudenciais relevantes, você receberá arquivos complementares organizados, para anexar ao seu material.

Ideal para quem prefere manter o caderno base e apenas acrescentar as mudanças.

✅ Opção 2 — 1 Ano | Atualização Integral do Caderno

Durante 12 meses, você recebe a versão integral atualizada do caderno, já consolidada com todas as alterações legislativas e jurisprudenciais relevantes.

Ideal para quem quer sempre estudar na versão completa mais recente.

✅ Opção 3 — 2 Anos | Atualização Integral do Caderno

Durante 24 meses, você recebe todas as versões integrais atualizadas, sempre que houver consolidação relevante de mudanças.

Ideal para quem busca segurança total até a prova, sem preocupação com atualizações futuras.

📑 Consulte antes da compra:

👉 Baixe uma amostra gratuita e avalie o conteúdo antes de adquirir!

❌ Política de Cancelamento e Reembolso

Prezamos pela transparência na sua compra.

🔹 Você pode solicitar reembolso integral em até 7 dias corridos após a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

🔹 O reembolso integral é garantido desde que o download do material ainda não tenha sido realizado.

🔹 Após o download, por se tratar de produto digital com acesso imediato e possibilidade de armazenamento permanente, não há devolução de valores.

Recomendamos que utilize a amostra gratuita antes da aquisição.

📘 Cadernos que complementam sua preparação:

🔗 Humanística – Clique aqui
🔗 Leis Penais Especial  – Clique aqui

📂 Como funciona o acesso?

📩 Após a confirmação do pagamento, o material será enviado por e-mail e também poderá ser acessado diretamente pela sua área do aluno.
✔️ Link de download imediato
✔️ Acesso contínuo

📌 Perguntas Frequentes

O material é indicado para Magistratura Estadual?

Sim. A coleção foi estruturada com foco nas disciplinas exigidas nos concursos dos Tribunais de Justiça e no ENAM.

O conteúdo é completo?

Os cadernos integram doutrina, legislação, jurisprudência, informativos e questões. O objetivo é reunir, de forma sistematizada, as principais fontes necessárias para a preparação.

A edição está atualizada?

Sim. A Edição 2026.2 incorpora alterações legislativas e jurisprudenciais relevantes publicadas até julho de 2026, conforme o cronograma de atualização de cada disciplina.

Os cadernos podem ser impressos?

Sim. Os arquivos em PDF podem ser impressos para uso pessoal do comprador.

Os materiais do Combo são diferentes dos vendidos separadamente?

Não. Os cadernos incluídos no Combo são os mesmos arquivos comercializados individualmente.

🎯 Estude com método, clareza e atualização real.

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