Atualizado, Revisado e Ampliado | 245 páginas em PDF

Prepare-se com um material completo, organizado e atualizado para o estudo de Direito do Trabalho nos principais concursos jurídicos.

O Caderno Sistematizado de Direito do Trabalho – Edição 2026.2 reúne, em um único PDF, doutrina, legislação, jurisprudência e questões, organizadas de forma sistematizada para reduzir o tempo gasto com múltiplas fontes e facilitar a revisão dos temas mais cobrados em prova.

A nova edição passou por revisão jurídica e editorial, incorporando alterações legislativas e entendimentos jurisprudenciais relevantes consolidados ao longo de 2026, além da atualização de pontos que sofreram mudanças desde a edição 2026.1.

Você terá acesso a:

• doutrina essencial e sistematizada;
• legislação atualizada e contextualizada;
• jurisprudência selecionada do STF, STJ e TST;
• temas de repercussão geral e precedentes relevantes para concursos;
• questões organizadas por assunto, com gabarito oficial;
• destaques e observações voltados para pontos que costumam gerar dúvidas e pegadinhas em prova.

O resultado é um material pensado tanto para o estudo completo da disciplina quanto para consultas e revisões ao longo da preparação.

 Novidades da Edição 2026.2

A edição 2026.2 incorpora importantes alterações legislativas e jurisprudenciais ocorridas em 2026, com revisão dos respectivos capítulos.

Negociação coletiva e dissídio coletivo

Atualização do capítulo de Direito Coletivo do Trabalho, especialmente quanto ao requisito do comum acordo para o ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica.

O material passa a contemplar o Tema 841 da Repercussão Geral do STF e a evolução do entendimento do TST sobre a recusa patronal à negociação coletiva, incluindo a suspensão, em maio de 2026, dos efeitos da tese anteriormente fixada no IRDR 1000907-30.2023.5.00.0000, após determinação do STF para revisão do precedente.

Pejotização – Tema 1.389 do STF

Reformulação do conteúdo referente à pejotização e contratação por pessoa jurídica, com atualização do andamento do Tema 1.389 da Repercussão Geral.

A nova edição registra a alteração ocorrida em 18 de junho de 2026, quando o STF retirou a suspensão dos processos em curso na primeira instância e nos TRTs, nos termos delimitados pela decisão da Corte.

Licença-paternidade e novas regras legislativas

Atualização do capítulo relativo às ausências justificadas e à licença-paternidade, contemplando a Lei nº 15.371/2026 e sua disciplina de ampliação progressiva.

O material diferencia as regras aplicáveis até 31 de dezembro de 2026 daquelas que entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2027, evitando a aplicação antecipada de disposições ainda sem vigência.

Também foi incorporada a nova garantia relacionada à licença-paternidade, prevista pela Lei nº 15.371/2026, com destaque para sua entrada em vigor em 2027.

 Exames preventivos, HPV e câncer – Lei nº 15.377/2026

Inclusão das alterações promovidas pela Lei nº 15.377/2026, que acrescentou o § 3º ao art. 473 e o art. 169-A à CLT.

A edição aborda o dever de informação relacionado aos exames preventivos e às campanhas oficiais de vacinação contra o HPV, bem como as ações de conscientização relativas aos cânceres de mama, colo do útero e próstata.

Igualdade e transparência salarial

Atualização do conteúdo relativo à igualdade salarial entre mulheres e homens, incorporando o posicionamento do STF, de maio de 2026, que reconheceu a constitucionalidade dos mecanismos legais de transparência salarial e dos critérios remuneratórios destinados à redução das disparidades de gênero no setor privado (ADC 92/DF, ADI 7.612/DF e ADI 7.631/DF).

Garantias de emprego e dispensa discriminatória

Ampliação e reorganização do capítulo de garantias de emprego, com abordagem específica sobre:

• garantia dos membros da comissão de representantes dos empregados;
• proteção relacionada à licença-paternidade;
• dispensa discriminatória e Súmula 443 do TST;
• entendimento firmado pelo TST no Tema 254 dos recursos repetitivos;
• manutenção do vínculo da mulher em situação de violência doméstica.

Revisão jurídica e editorial

Além das novidades legislativas e jurisprudenciais, a edição passou por revisão dos capítulos para:

• corrigir entendimentos superados ou incompletos;
• diferenciar normas vigentes de alterações com vigência futura;
• atualizar precedentes dos Tribunais Superiores;
• melhorar a organização dos temas;
• tornar explicações complexas mais claras e objetivas;
• reforçar pontos com maior potencial de cobrança em provas.

Por que escolher o Caderno Sistematizado?

✔️ Conteúdo 100% voltado para concursos jurídicos

Material elaborado a partir da análise dos principais editais e provas (Cebraspe, FGV, FCC, Vunesp, entre outras), com ênfase em concursos de:

• Magistratura do Trabalho

• Ministério Público do Trabalho

• Procuradorias Estaduais e Municipais

• Tribunais Regionais do Trabalho

• Analista e Técnico Judiciário (área jurídica)

✔️ Metodologia de alto desempenho

Cada capítulo foi estruturado para facilitar a compreensão, memorização e aplicação prática do conteúdo:

• exposição doutrinária clara e esquematizada;

• lei seca selecionada e comentada;

• jurisprudência relevante e atual;

• questões organizadas por assunto, com gabarito oficial.

Tópicos abordados (índice interativo no PDF)

• Direito Coletivo do Trabalho
• Fontes do Direito do Trabalho
• Princípios do Direito do Trabalho
• Relações de Trabalho e de Emprego
• Contrato de Trabalho (natureza, modalidades, alterações e suspensão)
• Duração do Trabalho (jornada, compensações, intervalos, banco de horas)
• Remuneração e Salário (parcelas, gratificações, equiparação, PLR)
• Férias (regras, fracionamento, perda e pagamento)
• Aviso Prévio (proporcionalidade, prazo e efeitos)
• Estabilidades e Garantias de Emprego (gestante, acidentado, sindical etc.)
• Dissolução do Contrato de Trabalho (resilição, justa causa, culpa recíproca)
• FGTS (natureza, incidência e movimentação)
• Prescrição e Decadência Trabalhista
• Direito de Greve
• Dano Moral e Material nas Relações Trabalhistas

📂 Como funciona o acesso?

📩 Após a confirmação do pagamento, você receberá o link de download por e-mail e também poderá acessar o material diretamente pela área do aluno.

🔄 Atualizações garantidas por 1 ano

Caso ocorram novas alterações relevantes na legislação ou na jurisprudência, você receberá gratuitamente um arquivo complementar, com a indicação clara do que foi modificado ou incluído.

📌 Obs.: não há substituição integral do caderno.

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📌 Perguntas Frequentes

O que mudou da edição 2026.1 para a 2026.2?
A edição 2026.2 incorpora alterações legislativas e jurisprudenciais posteriores à edição anterior, incluindo novidades de 2026 sobre negociação coletiva, pejotização, licença-paternidade, exames preventivos, transparência salarial e garantias de emprego.

O conteúdo está atualizado?
Sim. A edição 2026.2 passou por nova revisão jurídica e editorial, incorporando as atualizações contempladas nesta edição.

O material serve como base de estudo?
Sim. O caderno reúne doutrina, legislação, jurisprudência e questões em uma única estrutura, podendo ser utilizado como material-base para Direito do Trabalho.

Preciso ter comprado a edição 2026.1?
Não. A 2026.2 é uma edição completa, e não apenas um arquivo de atualização.

Posso imprimir o material?
Sim. O PDF é liberado para impressão para uso pessoal.

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