Atualizado, Revisado e Ampliado | 124 páginas em PDF

Domine com profundidade o funcionamento da Justiça Militar brasileira com um dos materiais mais completos e objetivos do mercado!

O Caderno Sistematizado de Direito Processual Penal Militar – Edição 2025.2 aborda todos os tópicos cobrados em concursos jurídicos que exigem conhecimento da Justiça Militar da União e dos Estados, com ênfase no CPPM, jurisprudência do STM e questões recentes aplicadas.

Com linguagem clara, estrutura esquematizada e foco nas especificidades da persecução penal militar, é ideal para quem se prepara para Magistratura Militar, Ministério Público Militar, Delegado, Defensorias, Tribunais Militares e demais carreiras jurídicas.

✅ Novidades da Edição 2025.2

• Inclusão de questões recentes, com gabarito oficial e contextualização temática:

• Reformulação de trechos e inclusão de conteúdos complementares:

  • Quadro-resumo

  • Esquemas visuais, explicações didáticas e observações doutrinárias atualizadas

• Revisão técnica e pedagógica para garantir:

  • Clareza conceitual

  • Atualidade legislativa e jurisprudencial

  • Didatismo na apresentação dos temas mais cobrados

🎯 Por que escolher o Caderno Sistematizado?

✔️ Conteúdo 100% voltado para concursos jurídicos
Baseado na análise de editais e provas das principais bancas (Cebraspe, FGV, FCC, Vunesp etc.), com ênfase nos concursos da:

• Magistratura (incluindo o ENAM)

• Ministério Público

• Defensorias Públicas

• Procuradorias

• Delegado de Polícia

✔️ Metodologia de alto desempenho
Cada capítulo foi construído com foco na compreensão, memorização e aplicação prática:

• Exposição doutrinária clara e esquematizada

• Lei seca selecionada e comentada

• Jurisprudência relevante do STF e STJ 

• Questões contextualizadas por assunto, com gabarito oficial

📚 Tópicos abordados (índice interativo no PDF)

• • • Estrutura da Justiça Militar da União e dos Estados
    • Aplicação do CPPM no tempo, no espaço e às pessoas
    • Investigação preliminar: Polícia Judiciária Militar e Inquérito Policial Militar
    • Prisões no processo penal militar (flagrante, preventiva, menagem etc.)
    • Procedimentos ordinários e especiais (deserção e insubmissão)
    • Ação penal militar: espécies, condições, princípios e denúncia
    • Competência da Justiça Militar (material, territorial, funcional, prerrogativa de posto)
    • Medidas cautelares pessoais e reais
    • Atos probatórios e nulidades
    • Sujeitos processuais e prerrogativas
    • Recursos criminais no CPPM (recurso em sentido estrito, apelação, embargos etc.)
    • Correição parcial e procedimentos recursais específicos

📂 Como funciona o acesso?

📩 Após a confirmação do pagamento, você receberá o link de download por e-mail e também poderá acessar o material diretamente pela sua área do aluno.

Atualizações garantidas por 1 ano:
Caso haja alterações relevantes na legislação ou jurisprudência, você receberá gratuitamente um arquivo complementar com tudo o que foi incluído ou modificado.

Obs.: Não há substituição integral do caderno.

📑 Consulte antes da compra:

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Essa transparência permite avaliar a estrutura, profundidade e estilo do material antes da aquisição.

❌ Política de Cancelamento:

Você pode solicitar o cancelamento com reembolso integral em até 7 dias corridos, desde que não tenha feito o download do arquivo completo.

Após o download, por se tratar de produto digital com acesso imediato, não haverá restituição de valores.

📌 Perguntas Frequentes (FAQ)

Este material é suficiente para concursos jurídicos?
Sim. Ele reúne doutrina, lei seca, jurisprudência e questões comentadas — tudo em um único PDF.

O conteúdo está atualizado?
Sim. A edição 2025.2 reflete as atualizações legislativas e jurisprudenciais do primeiro semestre de 2025.

Serve para quais concursos?
Magistratura, ENAM, MP, Defensorias, Delegado, Procuradorias, Tribunais e outros concursos de carreira jurídica.

Posso imprimir o material?
Sim. O PDF é liberado para impressão pessoal.

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