O material definitivo para dominar as discursivas das Leis Penais Especiais nas carreiras jurídicas.

O Caderno Sistematizado de Questões Discursivas – Legislação Penal Especial (2025) foi elaborado para candidatos que buscam preparação de alto nível para as provas discursivas de Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, Delegado (Civil e Federal).

Baseado exclusivamente em provas reais aplicadas entre 2019 e 2025, este volume reúne questões de CESPE/Cebraspe, FGV, VUNESP, AOCP e outras bancas, acompanhadas de respostas-modelo completas, técnicas e didáticas, escritas no padrão dos Cadernos Sistematizados.

É um material estruturado para treinar fundamentação, argumentação jurídica, análise de caso concreto, jurisprudência atualizada e técnica discursiva, tudo em conformidade com o que as bancas realmente cobram.

🎯 Estrutura do Conteúdo

O Caderno abrange, de forma sistematizada e aprofundada, os principais diplomas de Legislação Penal Especial cobrados nas carreiras jurídicas:

🔹 Lei de Drogas (Lei 11.343/2006)

Tráfico majorado 
Arma vinculada ao tráfico
Granada como meio de intimidação difusa
Porte para uso pessoal, penas e consequências
Cultivo para consumo
Possibilidade de regressão e reincidência

🔹 Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)

Violência psicológica
Violência moral, patrimonial e física
Medidas protetivas: requisitos, natureza e eficácia
Devida diligência, revitimização e abuso institucional
Atuação policial, acolhimento e protocolos de atendimento
Aplicações do art. 22, 23 e 24
Aplicação da Lei 14.245/21 (Lei Mariana Ferrer)

🔹 Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/1990)

Alterações do Pacote Anticrime
Porte ilegal de arma de fogo de uso proibido
Retirada da hediondez do uso restrito
Retroatividade da novatio legis in mellius

🔹 Lei de Execução Penal (LEP – Lei 7.210/1984)

Faltas disciplinares (legalidade, taxatividade, humanidade)
Isolamento, banho de sol e Regras Mandela
Falta grave: reconhecimento e execução
Progressão de regime (Lei 13.964/2019)
Livramento condicional
Remição e detração
Papel do MP e da defesa na execução penal

🔹 Lei do Racismo (Lei 7.716/1989)

Caput e §2º (meios de comunicação / redes sociais)
Dignidade humana e discriminação racial
Tipificação de condutas em ambiente esportivo

🔹 Lei de Tortura (Lei 9.455/1997)

Tortura-prova x tortura-castigo
Agravantes (agente público, criança/adolescente)
Perda automática do cargo (§5º)
Regime inicial
Conflitos práticos na abordagem policial

🔹 Lei de Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013)

Colaboração premiada
Retratação e efeitos sobre as provas
Embaraço à investigação (art. 2º, §1º)

🔹 Lei de Lavagem de Capitais (Lei 9.613/1998)

Autolavagem
Ato autônomo de ocultação e dissimulação
Jurisprudência do caso AP 1030 (Geddel Vieira Lima)
Diferença entre exaurimento e ocultação posterior
Controvérsias doutrinárias recentes

Cada questão conta com:

• Resposta estruturada e fundamentada

• Dispositivos legais pertinentes

• Jurisprudência atualizada (STF/STJ)

• Síntese objetiva para fixação, permitindo revisão rápida

🚀 Diferenciais do Caderno

✓ Questões reais e recentes (2019–2025)

Abrange provas de todas as principais carreiras, refletindo exatamente o nível de cobrança das bancas mais exigentes.

✓ Respostas comentadas com rigor técnico

Modelos redigidos com clareza, objetividade e profundidade — seguindo o estilo consagrado dos Cadernos Sistematizados.

✓ Organização temática estratégica

O aluno visualiza rapidamente quais temas são recorrentes e pode treinar redação direcionada.

✓ Jurisprudência atualizada

✓ Didática e sistematização

Ao final de cada questão, uma síntese objetiva resume o essencial: conceito, fundamentos, dispositivos, precedentes e tese central.

🌟 Benefícios para o candidato

• Treino realista de discursivas
  Você escreve com base em questões reais das bancas mais difíceis.

• Domínio dos padrões de resposta
  Você aprende a construir respostas de alto nível: introdução técnica, desenvolvimento estruturado e conclusão precisa.

• Construção do raciocínio constitucional
  O material fortalece o modo de pensar exigido pelas bancas: analítico, constitucionalizado, alinhado com jurisprudência.

• Maior segurança na hora de escrever
  Ao ver dezenas de respostas-modelo bem construídas, você incorpora a lógica, vocabulário e técnica usada pelos aprovados.

• Estudo direcionado e economia de tempo
  Todo o trabalho de seleção, organização e atualização já foi feito — é só estudar.

📘 Um guia estratégico para dominar a redação em Legislação Penal Especial

Este Caderno foi desenvolvido para proporcionar preparo sólido e competitivo, combinando:

• análise fina dos temas de maior incidência,

• estruturação clara das respostas,

• domínio jurisprudencial atualizado, e

• raciocínio jurídico estratégico.

Com linguagem objetiva, fundamentação precisa e metodologia própria dos Cadernos Sistematizados, ele se torna indispensável para quem busca desempenho de excelência nas discursivas de Legislação Penal Especial.

Material em PDF – Praticidade e Acessibilidade:

É disponibilizado em formato PDF, o que traz diversas vantagens:

• Acesso imediato: Após a aprovação do pagamento, o material é enviado diretamente para o seu e-mail e fica disponível na sua área de aluno, garantindo acesso rápido e fácil.
• Estudo a qualquer momento: Com o formato digital, você pode estudar onde e quando quiser, seja no computador, tablet ou celular, sem depender de volumes físicos.
• Facilidade de navegação: O PDF permite que você faça marcações, anotações e navegue entre os capítulos de forma prática, otimizando ainda mais seu estudo.

📂 Forma de Acesso:

Após a aprovação do pagamento, você receberá o material por e-mail e terá acesso imediato em sua área do aluno. Basta clicar no botão de download e começar a estudar!

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Escreva melhor. Entenda mais profundamente. Responda como a banca espera.