O material definitivo para dominar as discursivas de Penal nas carreiras jurídicas mais difíceis.

O Caderno Sistematizado de Questões Discursivas – Direito Penal (2025) é um instrumento indispensável para candidatos que buscam aprovação nas carreiras jurídicas mais exigentes do país: Magistratura, Ministério Público, Defensorias Públicas, Delegado de Polícia (Civil e Federal).

Estruturado a partir de provas reais aplicadas entre 2019 e 2025, o material reúne questões cobradas por CESPE/Cebraspe, FGV, VUNESP, AOCP, entre outras bancas, sempre acompanhadas de respostas-modelo completas, atualizadas, didáticas e fundamentadas, no padrão consagrado dos Cadernos Sistematizados.

Mais do que uma coletânea de perguntas, este volume foi desenvolvido como uma ferramenta de treino avançado de redação, permitindo ao aluno compreender como as bancas pensam, como estruturam seus espelhos de correção e como esperam que você articule teoria, doutrina, lei seca e jurisprudência em alto nível.

🎯 Estrutura do Conteúdo

O Caderno está dividido por temas centrais do Direito Penal, permitindo estudo direcionado, revisões inteligentes e domínio progressivo dos tópicos mais cobrados:

🔹 Princípios do Direito Penal

🔹 Lei Penal no Tempo

🔹 Teoria do Crime

Classificação dos crimes plurissubjetivos
Desistência voluntária, arrependimento eficaz e crime impossível
Nexo causal, concausas e imputação de resultados
Análise profunda da tentativa e suas espécies

🔹 Ilicitude

Estado de necessidade (justificante x exculpante)
Legítima defesa, legítima defesa putativa e sucessiva
Excesso doloso, culposo, acidental e exculpante
Teses rejeitadas pelo STF (como a defesa da honra)

🔹 Culpabilidade

Imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa
Erro de proibição (direto e indireto)
Cláusula de consciência e causas supralegais
Coação irresistível e obediência hierárquica

🔹 Concurso de Pessoas

Teoria do domínio do fato
Autoria, participação e autoria colateral
Cooperação dolosamente distinta
Limites de aplicação em crimes omissivos, próprios e culposos

🔹 Extinção da Punibilidade e Prescrição

Cálculos aplicados
Prescrição da pretensão executória
Interrupção de prazo após desmembramento

🔹 Medidas de Segurança

🔹 Concurso de Crimes

Concurso formal próprio e impróprio
Concurso entre tipos omissivos
Exemplos doutrinários e questões atuais

🔹 Crimes em Espécie 

• Homicídio (erro na execução, motivo torpe, veneno, qualificadoras)
• Ameaça e violência doméstica (dano moral in re ipsa)
• Lesão corporal gravíssima 
• Crimes contra a honra e ambiente digital
• Invasão de dispositivo informático e extorsão
• Furto qualificado, furto privilegiado e receptação )
• Roubo majorado e latrocínio 
• Estelionato e Pacote Anticrime (representação da vítima)
• Crimes contra a Administração Pública:
  concussão, corrupção passiva, tráfico de influência, fraudes em licitação

Cada questão é acompanhada de:

✔ Resposta estruturada e fundamentada
✔ Dispositivos legais pertinentes
✔ Doutrina essencial
✔ Jurisprudência atualizada STF/STJ

🚀 Diferenciais do Caderno

✓ Questões reais e recentes (2019–2025)

Abrange provas de todas as principais carreiras, refletindo exatamente o nível de cobrança das bancas mais exigentes.

✓ Respostas comentadas com rigor técnico

Modelos redigidos com clareza, objetividade e profundidade — seguindo o estilo consagrado dos Cadernos Sistematizados.

✓ Organização temática estratégica

O aluno visualiza rapidamente quais temas são recorrentes e pode treinar redação direcionada.

✓ Jurisprudência atualizada

✓ Didática e sistematização

Ao final de cada questão, uma síntese objetiva resume o essencial: conceito, fundamentos, dispositivos, precedentes e tese central.

🌟 Benefícios para o candidato

• Treino realista de discursivas
  Você escreve com base em questões reais das bancas mais difíceis.

• Domínio dos padrões de resposta
  Você aprende a construir respostas de alto nível: introdução técnica, desenvolvimento estruturado e conclusão precisa.

• Construção do raciocínio constitucional
  O material fortalece o modo de pensar exigido pelas bancas: analítico, constitucionalizado, alinhado com jurisprudência.

• Maior segurança na hora de escrever
  Ao ver dezenas de respostas-modelo bem construídas, você incorpora a lógica, vocabulário e técnica usada pelos aprovados.

• Estudo direcionado e economia de tempo
  Todo o trabalho de seleção, organização e atualização já foi feito — é só estudar.

📘 Um guia estratégico para dominar a redação em Direito Penal

Este Caderno foi desenvolvido para proporcionar preparo sólido e competitivo, combinando:

• análise fina dos temas de maior incidência,

• estruturação clara das respostas,

• domínio jurisprudencial atualizado, e

• raciocínio jurídico estratégico.

Com linguagem objetiva, fundamentação precisa e metodologia própria dos Cadernos Sistematizados, ele se torna indispensável para quem busca desempenho de excelência nas discursivas de Direito Penal.

Material em PDF – Praticidade e Acessibilidade:

É disponibilizado em formato PDF, o que traz diversas vantagens:

• Acesso imediato: Após a aprovação do pagamento, o material é enviado diretamente para o seu e-mail e fica disponível na sua área de aluno, garantindo acesso rápido e fácil.
• Estudo a qualquer momento: Com o formato digital, você pode estudar onde e quando quiser, seja no computador, tablet ou celular, sem depender de volumes físicos.
• Facilidade de navegação: O PDF permite que você faça marcações, anotações e navegue entre os capítulos de forma prática, otimizando ainda mais seu estudo.

📂 Forma de Acesso:

Após a aprovação do pagamento, você receberá o material por e-mail e terá acesso imediato em sua área do aluno. Basta clicar no botão de download e começar a estudar!

❌ Política de Cancelamento:

Em caso de solicitação de cancelamento, dentro do prazo de 7 dias, após a aquisição do material digital, haverá devolução integral do valor , desde que o adquirente ainda não tenha feito o download dos arquivos. Após a disponibilização e download dos arquivos, não haverá restituição de valores

👉 Garanta seu exemplar e transforme sua preparação discursiva!

Escreva melhor. Entenda mais profundamente. Responda como a banca espera.