O Caderno Sistematizado de Questões Discursivas – Direito Administrativo (2025) é um material essencial para candidatos que buscam aprovação nas carreiras jurídicas mais exigentes — Magistratura, Ministério Público, Defensorias Públicas, Delegado, Procuradorias e Advocacia Pública.

Construído a partir de provas reais aplicadas de 2019 a 2025, o Caderno reúne questões cobradas por CESPE/Cebraspe, FGV, VUNESP, AOCP, OACP, entre outras bancas, acompanhadas de respostas-modelo completas, didáticas e fundamentadas.

Muito além de um simples compilado de perguntas, este volume foi pensado como uma ferramenta estratégica de treino discursivo, desenvolvida para elevar a capacidade argumentativa, aprimorar a técnica de construção das respostas e consolidar o raciocínio jurídico administrativo exigido pelas bancas.

🎯 Estrutura do Conteúdo

O Caderno está organizado por blocos temáticos, permitindo estudo direcionado e revisões precisas:

📌 Noções Introdutórias

• Conceitos fundamentais de Administração Pública

• Administração Pública em sentido objetivo e subjetivo

• Regime jurídico administrativo

📌 Organização da Administração

• Administração direta e indireta

• Desconcentração e descentralização

• Agências reguladoras, captura regulatória e impacto regulatório

• Requisitos para criação de autarquias e estatais (Lei 13.303/2016)

📌 Atos Administrativos

• Atributos dos atos

• Efeitos reflexos e atípicos

• Motivo x móvel do ato

• Teorias modernas de invalidação e tipicidade administrativa

📌 Poderes da Administração

• Poder de polícia e suas fases

• Delegabilidade e entendimento atual do STF (Tema 532)

• Poder normativo, regulamentos e delegificação

📌 Licitações e Contratos Administrativos

• Princípios da Lei 14.133/2021

• Formalismo mitigado, transparência e segregação de funções

• Dispensa, inexigibilidade, carona e registro de preços

• Contratação direta em emergência

• Contratos administrativos, cláusulas exorbitantes e extinção contratual

📌 Serviços Públicos

• Estrutura jurídica da concessão e PPP

• Intervenção nas concessões

• Limites e competências segundo STJ e STF

📌 Agentes Públicos

• Classificações

• Concurso público, nulidade, teoria do fato consumado (STF)

• Servidores, regime disciplinar, horário especial e proteção à pessoa com deficiência

📌 Processo Administrativo

• Princípios do PAD

• Denúncia anônima, autotutela e devido processo legal

• Reformatio in pejus na esfera administrativa

• Processo administrativo federal e atuação do CNMP

📌 Intervenção do Estado na Propriedade

• Espécies de intervenção

• Requisição administrativa

• Desapropriação, retrocessão, tredestinação e adestinação

📌 Responsabilidade Civil do Estado

• Teoria do risco administrativo

• Excludentes e atenuantes

• Responsabilidade por atos lícitos

• Responsabilidade por obras públicas, atos legislativos e concessões

• Responsabilidade de concessionárias por animais em rodovias

📌 Improbidade Administrativa

• Elemento subjetivo após Lei 14.230/2021

• Retroatividade e prescrição (Temas 899, 1199 e 897 do STF)

• ANPC e sanções

• Atos dolosos, atos culposos revogados e distinção das esferas sancionatórias

Cada questão conta com:

• Resposta estruturada e fundamentada

• Dispositivos legais pertinentes

• Jurisprudência atualizada (STF/STJ)

• Síntese objetiva para fixação, permitindo revisão rápida

🚀 Diferenciais do Caderno

✓ Questões reais e recentes (2019–2025)

Abrange provas de todas as principais carreiras, refletindo exatamente o nível de cobrança das bancas mais exigentes.

✓ Respostas comentadas com rigor técnico

Modelos redigidos com clareza, objetividade e profundidade — seguindo o estilo consagrado dos Cadernos Sistematizados.

✓ Organização temática estratégica

O aluno visualiza rapidamente quais temas são recorrentes e pode treinar redação direcionada.

✓ Jurisprudência atualizada

✓ Didática e sistematização

Ao final de cada questão, uma síntese objetiva resume o essencial: conceito, fundamentos, dispositivos, precedentes e tese central.

🌟 Benefícios para o candidato

• Treino realista de discursivas
  Você escreve com base em questões reais das bancas mais difíceis.

• Domínio dos padrões de resposta
  Você aprende a construir respostas de alto nível: introdução técnica, desenvolvimento estruturado e conclusão precisa.

• Construção do raciocínio constitucional
  O material fortalece o modo de pensar exigido pelas bancas: analítico, constitucionalizado, alinhado com jurisprudência.

• Maior segurança na hora de escrever
  Ao ver dezenas de respostas-modelo bem construídas, você incorpora a lógica, vocabulário e técnica usada pelos aprovados.

• Estudo direcionado e economia de tempo
  Todo o trabalho de seleção, organização e atualização já foi feito — é só estudar.

📘 Um guia estratégico para dominar a redação em Direito Administrativo

Este Caderno foi desenvolvido para proporcionar preparo sólido e competitivo, combinando:

• análise fina dos temas de maior incidência,

• estruturação clara das respostas,

• domínio jurisprudencial atualizado, e

• raciocínio jurídico estratégico.

Com linguagem objetiva, fundamentação precisa e metodologia própria dos Cadernos Sistematizados, ele se torna indispensável para quem busca desempenho de excelência nas discursivas de Direito Administrativo.

Material em PDF – Praticidade e Acessibilidade:

É disponibilizado em formato PDF, o que traz diversas vantagens:

• Acesso imediato: Após a aprovação do pagamento, o material é enviado diretamente para o seu e-mail e fica disponível na sua área de aluno, garantindo acesso rápido e fácil.
• Estudo a qualquer momento: Com o formato digital, você pode estudar onde e quando quiser, seja no computador, tablet ou celular, sem depender de volumes físicos.
• Facilidade de navegação: O PDF permite que você faça marcações, anotações e navegue entre os capítulos de forma prática, otimizando ainda mais seu estudo.

📂 Forma de Acesso:

Após a aprovação do pagamento, você receberá o material por e-mail e terá acesso imediato em sua área do aluno. Basta clicar no botão de download e começar a estudar!

❌ Política de Cancelamento:

Em caso de solicitação de cancelamento, dentro do prazo de 7 dias, após a aquisição do material digital, haverá devolução integral do valor , desde que o adquirente ainda não tenha feito o download dos arquivos. Após a disponibilização e download dos arquivos, não haverá restituição de valores

👉 Garanta seu exemplar e transforme sua preparação discursiva!

Escreva melhor. Entenda mais profundamente. Responda como a banca espera.