Atualizado, Revisado e Ampliado | 95 páginas em PDF

Prepare-se com um dos materiais mais completos e atualizados sobre o Ministério Público, elaborado com base na Constituição Federal, na Lei 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do MP) e na LC  75/1993 (Lei Orgânica do MPU).

O Caderno Sistematizado de Princípios e Atribuições do Ministério Público – Edição 2025.2 reúne, em linguagem clara e esquematizada, todos os temas essenciais para concursos das carreiras jurídicas, abordando a estrutura, as funções, os princípios e a atuação do Ministério Público no sistema constitucional brasileiro.

Além da teoria cuidadosamente organizada, o material traz jurisprudência atualizada (STF/STJ), quadros comparativos, questões de concursos recentes e interpretações alinhadas à doutrina e às resoluções do CNMP — tudo o que você precisa para estudar com segurança e eficiência.

🎯 Por que escolher este Caderno Sistematizado?

✔️ Conteúdo 100% voltado para concursos do Ministério Público
Baseado na análise dos editais e provas das principais bancas (Cebraspe, FGV, FCC, Vunesp etc.)

✔️ Metodologia de Alto Desempenho
Cada capítulo foi estruturado para facilitar compreensão, memorização e aplicação prática:

• Doutrina clara e esquematizada

• Lei seca comentada

• Jurisprudência STF/STJ atualizada até 2025

• Questões comentadas por assunto, com gabarito oficial

📚 Tópicos Abordados (índice interativo no PDF):

• Perfil constitucional do MP e evolução histórica

• Princípios institucionais (unidade, indivisibilidade, independência funcional e promotor natural)

• Autonomias funcional, administrativa e financeira

• Funções institucionais (CF, LC 75/93, Lei 8.625/93)

• Controle externo da atividade policial

• Poder investigatório do MP e procedimento investigatório criminal (PIC)

• Ministério Público junto ao Tribunal de Contas

• Organização e estrutura dos ramos do MP (MPF, MPT, MPM, MPDFT e MPs Estaduais)

• Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): composição, atribuições e jurisprudência

• Jurisprudência em Teses e Informativos STF/STJ 

📂 Como funciona o acesso?

📩 Após a confirmação do pagamento, você receberá o link de download do PDF por e-mail e também poderá acessá-lo diretamente pela sua área do aluno.

🔄 O material inclui 1 ano de atualizações garantidas, sempre que houver alterações legislativas ou jurisprudenciais relevantes.

Essas atualizações são enviadas em arquivo complementar, indicando de forma clara o que foi alterado ou incluído. Não há substituição do caderno original.

📑 Confira o conteúdo completo antes da compra

• 📂 Amostra gratuita com trechos do conteúdo

• 📘 Sumário completo da edição 2025.2 – clique aqui

Essa transparência permite avaliar a estrutura, profundidade e estilo do material antes da aquisição.

❌ Política de Cancelamento

Você pode solicitar cancelamento com reembolso integral dentro do prazo de 7 dias corridos, desde que ainda não tenha feito o download do PDF completo.

Após o download, por se tratar de produto digital com acesso imediato, não há devolução de valores.

📌 Perguntas Frequentes (FAQ)

Este material é suficiente para concursos jurídicos?
Sim. Ele contempla doutrina, lei seca, jurisprudência e questões, tudo o que você precisa para dominar a disciplina.

O conteúdo é atualizado?
Sim. A edição 2025.2 inclui as atualizações do primeiro semestre de 2025, com garantia de novas inserções por 12 meses.

Serve para quais concursos?
 Ministério Público

Posso imprimir o PDF?
Sim. O material é liberado para impressão pessoal.

Cadernos complementares que potencializam sua preparação:

🔗Caderno Sistematizado de Direito Tributário – Clique aqui
🔗 Caderno Sistematizado de Direito Civil – Clique aqui

 Estude com profundidade, clareza e segurança.

📥 Clique em “Comprar Agora” e tenha acesso imediato ao Caderno Sistematizado de Princípios e Atribuições do Ministério Público – Edição 2025.2.