Atualizado, Revisado e Ampliado | 191 páginas em PDF

Domine os aspectos teóricos e práticos da Lei de Execução Penal com um dos materiais mais completos e atualizados do mercado jurídico!

O Caderno Sistematizado de Direito da Execução Penal – Edição 2025.2 aborda com profundidade e didatismo os temas essenciais para concursos públicos, incluindo fundamentos constitucionais e legais da execução penal, direitos e deveres do preso, regime disciplinar, faltas graves, RDD, progressão e regressão de regime, livramento condicional, remição, monitoração eletrônica e muito mais.

Com jurisprudência atual do STF e STJ e questões aplicadas em 2025, é o material ideal para candidatos à Magistratura, Ministério Público, Defensorias Públicas, Delegado de Polícia, Tribunais e demais carreiras jurídicas.

✅ Novidades da Edição 2025.2

• Inclusão de questões recentes, com gabarito oficial e contextualização temática:

• Reformulação de trechos e inclusão de conteúdos complementares:

  • Quadro-resumo

  • Esquemas visuais, explicações didáticas e observações doutrinárias atualizadas

• Revisão técnica e pedagógica para garantir:

  • Clareza conceitual

  • Atualidade legislativa e jurisprudencial

  • Didatismo na apresentação dos temas mais cobrados

🎯 Por que escolher o Caderno Sistematizado?

✔️ Conteúdo 100% voltado para concursos jurídicos
Baseado na análise de editais e provas das principais bancas (Cebraspe, FGV, FCC, Vunesp etc.), com ênfase nos concursos da:

• Magistratura (incluindo o ENAM)

• Ministério Público

• Defensorias Públicas

• Procuradorias

• Delegado de Polícia

✔️ Metodologia de alto desempenho
Cada capítulo foi construído com foco na compreensão, memorização e aplicação prática:

• Exposição doutrinária clara e esquematizada

• Lei seca selecionada e comentada

• Jurisprudência relevante do STF e STJ 

• Questões contextualizadas por assunto, com gabarito oficial

📚 Tópicos abordados (índice interativo no PDF)

• • • Regras internacionais (Mandela, Tóquio, Pequim, Bangkok, Riad)
    • Natureza e princípios da execução penal
    • Direitos e deveres do preso, faltas disciplinares e sanções
    • Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)
    • Regimes de cumprimento de pena e classificação do condenado
    • Progressão e regressão de regime
    • Remição de pena: estudo, trabalho, leitura
    • Livramento condicional e monitoração eletrônica
    • Autorização de saída, visita, e prisão albergue
    • Agravo em execução e sistema recursal
    • Coleta de material genético (arts. 5º e 9º-A)
    • Leis complementares (Leis nº 12.714/2012, 13.163/2015, 13.167/2015)
    • Decreto nº 8.858/2016 (uso de algemas)
    • Súmulas aplicadas sobre execução penal

📂 Como funciona o acesso?

📩 Após a confirmação do pagamento, você receberá o link de download por e-mail e também poderá acessar o material diretamente pela sua área do aluno.

Atualizações garantidas por 1 ano:
Caso haja alterações relevantes na legislação ou jurisprudência, você receberá gratuitamente um arquivo complementar com tudo o que foi incluído ou modificado.

Obs.: Não há substituição integral do caderno.

📑 Consulte antes da compra:

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Essa transparência permite avaliar a estrutura, profundidade e estilo do material antes da aquisição.

❌ Política de Cancelamento:

Você pode solicitar o cancelamento com reembolso integral em até 7 dias corridos, desde que não tenha feito o download do arquivo completo.

Após o download, por se tratar de produto digital com acesso imediato, não haverá restituição de valores.

📌 Perguntas Frequentes (FAQ)

Este material é suficiente para concursos jurídicos?
Sim. Ele reúne doutrina, lei seca, jurisprudência e questões comentadas — tudo em um único PDF.

O conteúdo está atualizado?
Sim. A edição 2025.2 reflete as atualizações legislativas e jurisprudenciais do primeiro semestre de 2025.

Serve para quais concursos?
Magistratura, ENAM, MP, Defensorias, Delegado, Procuradorias, Tribunais e outros concursos de carreira jurídica.

Posso imprimir o material?
Sim. O PDF é liberado para impressão pessoal.

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