Atualizado, Revisado e Ampliado | 369 páginas em PDF

Prepare-se com um dos materiais mais completos, atualizados e estratégicos disponíveis para concursos públicos jurídicos!

O Caderno Sistematizado de Direito Tributário – Edição 2025.2 reúne em 369 páginas os principais tópicos exigidos pelas bancas mais relevantes do país, com organização didática, linguagem clara e abordagem profundamente alinhada à jurisprudência e legislação mais recentes, incluindo a Reforma Tributária (EC 132/2023) e a Lei Complementar 214/2025, que instituiu o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária.

Você encontrará uma combinação eficaz de doutrina esquematizada, legislação comentada, jurisprudência atualizada (inclusive decisões de 2025).

Este material é ideal para quem se prepara para Magistratura, Ministério Público, Defensorias, Procuradorias, Delegado e Tribunais, e busca conteúdo aprofundado, confiável e direto ao ponto.

✅ Novidades da Edição 2025.2:

• Capítulo sobre o modelo do IVA Dual (IBS + CBS) com base na EC 132/2023 e na LC 214/2025, abordando:

• Hipóteses de incidência, imunidades e não incidência;

• Base de cálculo e alíquotas “por fora”;

• Contribuintes e responsáveis (inclusive plataformas digitais);

• Cashback (devolução tributária);

• Split Payment e Comitê Gestor do IBS;

• Transição federativa e contribuintes até 2077.

• Reformulação completa do tópico sobre Imposto Seletivo (IS) com base na LC 214/2025.

• Atualizações jurisprudenciais do STF (2025):

• Tema 1.282: constitucionalidade da taxa estadual de combate a incêndio;

• ADPF 1.029/RJ: inconstitucionalidade da taxa para emissão de certidões;

• ADPF 1.028/PE: inconstitucionalidade de taxa estadual de vistoria veicular;

• Inclusão de questões.

• Reestruturação de capítulos importantes, com ajustes de conteúdo, linguagem e estrutura para garantir:

• Clareza didática;

• Atualidade legislativa e jurisprudencial;

• Foco nas abordagens mais cobradas pelas principais bancas.

🎯 Por que escolher o Caderno Sistematizado?

✔️ Conteúdo 100% voltado para concursos jurídicos
Baseado na análise de editais e provas das principais bancas (Cebraspe, FGV, FCC, Vunesp etc.), com ênfase nos concursos da:

• Magistratura (incluindo o ENAM)

• Ministério Público

• Defensorias Públicas

• Procuradorias

• Delegacias de Polícia

• Tribunais

✔️ Metodologia de alto desempenho
Cada capítulo foi construído com foco na compreensão, memorização e aplicação prática:

• Exposição doutrinária clara e esquematizada

• Lei seca selecionada e comentada

• Jurisprudência relevante do STF e STJ 

• Questões contextualizadas por assunto, com gabarito oficial

📚 Tópicos abordados (índice interativo no PDF):

• Conceito, espécies e natureza dos tributos
• Limitações constitucionais ao poder de tributar
• Imunidades e isenções
• Competência e normas gerais de Direito Tributário
• Obrigação, crédito e lançamento tributário
• Responsabilidade tributária (sucessão, terceiros, plataformas digitais)
• Administração tributária, dívida ativa e certidões
• Impostos federais, estaduais e municipais
• Imposto Seletivo (IS) – LC 214/2025
• IVA Dual: IBS + CBS – EC 132/2023 e LC 214/2025

📂 Como funciona o acesso?

📩 Após a confirmação do pagamento, você receberá o link de download por e-mail e também poderá acessar o material diretamente pela sua área do aluno.

Atualizações garantidas por 1 ano:
Caso haja alterações relevantes na legislação ou jurisprudência, você receberá gratuitamente um arquivo complementar com tudo o que foi incluído ou modificado.
Obs.: Não há substituição integral do caderno.

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Essa transparência permite avaliar a estrutura, profundidade e estilo do material antes da aquisição.

❌ Política de Cancelamento:

Você pode solicitar o cancelamento com reembolso integral em até 7 dias corridos, desde que não tenha feito o download do arquivo completo.

Após o download, por se tratar de produto digital com acesso imediato, não haverá restituição de valores.

📌 Perguntas Frequentes (FAQ)

Este material é suficiente para concursos jurídicos?
Sim. Ele reúne doutrina, lei seca, jurisprudência e questões comentadas — tudo em um único PDF.

O conteúdo está atualizado?
Sim. A edição 2025.2 reflete as atualizações legislativas e jurisprudenciais do primeiro semestre de 2025.

Serve para quais concursos?
Magistratura, ENAM, MP, Defensorias, Delegado, Procuradorias, Tribunais e outros concursos de carreira jurídica.

Posso imprimir o material?
Sim. O PDF é liberado para impressão pessoal.

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