Atualizado, Revisado e Ampliado | 477 páginas em PDF

Prepare-se com um dos materiais mais completos, atualizados e estratégicos disponíveis para concursos públicos jurídicos!

O Caderno Sistematizado de Direito Processual Penal – Parte 1 reúne em 477 páginas os principais tópicos exigidos pelas bancas mais relevantes do país, com organização didática, linguagem clara e abordagem profundamente alinhada à doutrina, jurisprudência e legislação mais recentes, inclusive os julgamentos de 2025 do STF e STJ, e as principais tendências das provas aplicadas no 1º semestre.

Você encontrará uma combinação eficaz de doutrina esquematizada, legislação comentada, jurisprudência selecionada e questões atuais aplicadas nos concursos mais concorridos.

Este material é ideal para quem se prepara para Magistratura, Ministério Público, Defensorias, Delegado, e busca conteúdo aprofundado, confiável e direto ao ponto.

✅ Novidades da Edição 2025.2:

• Inclusão dos principais julgados de 2025 do STF e STJ, com destaque para:
→ HC 232.627 (STF): retorno à regra da contemporaneidade sobre foro por prerrogativa de função
→ Tema 1303 (STJ): formalização da confissão no momento da assinatura do ANPP
→ Info 844 (STJ): proibição relativizada de testemunho indireto quando há ameaça à testemunha
→ Info 847 (STJ): flexibilização quanto à formalidade do consentimento para busca domiciliar

• Ampliação do conteúdo sobre:
→ Juiz das garantias e sua aplicação prática
→ Acordo de não persecução penal (inclusive em ação penal privada)
→ Audiência de custódia após prisão preventiva e temporária (RCL 29303)
→ Medidas cautelares e prisão preventiva (Súmula 676/STJ e revisão obrigatória a cada 90 dias)
→ Provas ilícitas, cadeia de custódia, testemunho anônimo e reconhecimento de pessoas

• Inclusão de diversas questões de concursos de 2025 (MP/SP, TRF3, DPE/RS, TJ/RJ, PC/MG), com gabarito oficial.

• Reestruturação de capítulos importantes, com ajustes de conteúdo, linguagem e estrutura para garantir:

• Clareza didática;

• Atualidade legislativa e jurisprudencial;

• Foco nas abordagens mais cobradas pelas principais bancas.

🎯 Por que escolher o Caderno Sistematizado?

✔️ Conteúdo 100% voltado para concursos jurídicos
Baseado na análise de editais e provas das principais bancas (Cebraspe, FGV, FCC, Vunesp etc.), com ênfase nos concursos da:

• Magistratura (incluindo o ENAM)

• Ministério Público

• Defensorias Públicas

• Procuradorias

• Delegacias de Polícia

• Tribunais

✔️ Metodologia de alto desempenho
Cada capítulo foi construído com foco na compreensão, memorização e aplicação prática:

• Exposição doutrinária clara e esquematizada

• Lei seca selecionada e comentada

• Jurisprudência relevante do STF e STJ 

• Questões contextualizadas por assunto, com gabarito oficial

📚 Tópicos abordados (índice interativo no PDF):

• Princípios constitucionais e processuais penais
• Juiz das garantias
• Inquérito policial e investigação preliminar
• Acordo de não persecução penal
• Arquivamento, controle e desarquivamento do IP
• Ação penal (pública e privada)
• Competência penal (material, funcional, territorial e por prerrogativa)
• Teoria geral das provas, cadeia de custódia e interceptações
• Provas em espécie: interrogatório, testemunhas, busca e apreensão
• Medidas cautelares pessoais
• Prisão em flagrante, preventiva, temporária e domiciliar
• Audiência de custódia

📂 Como funciona o acesso?

📩 Após a confirmação do pagamento, você receberá o link de download por e-mail e também poderá acessar o material diretamente pela sua área do aluno.

Atualizações garantidas por 1 ano:
Caso haja alterações relevantes na legislação ou jurisprudência, você receberá gratuitamente um arquivo complementar com tudo o que foi incluído ou modificado.
Obs.: Não há substituição integral do caderno.

📑 Consulte antes da compra:

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Essa transparência permite avaliar a estrutura, profundidade e estilo do material antes da aquisição.

❌ Política de Cancelamento:

Você pode solicitar o cancelamento com reembolso integral em até 7 dias corridos, desde que não tenha feito o download do arquivo completo.

Após o download, por se tratar de produto digital com acesso imediato, não haverá restituição de valores.

📌 Perguntas Frequentes (FAQ)

Este material é suficiente para concursos jurídicos?
Sim. Ele reúne doutrina, lei seca, jurisprudência e questões comentadas — tudo em um único PDF.

O conteúdo está atualizado?
Sim. A edição 2025.2 reflete as atualizações legislativas e jurisprudenciais do primeiro semestre de 2025.

Serve para quais concursos?
Magistratura, ENAM, MP, Defensorias, Delegado, Procuradorias, Tribunais e outros concursos de carreira jurídica.

Posso imprimir o material?
Sim. O PDF é liberado para impressão pessoal.

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