Atualizado, Revisado e Ampliado | 119 páginas em PDF

Domine os principais fundamentos do Direito Econômico com um material atualizado, objetivo e totalmente voltado para concursos jurídicos!

O Caderno Sistematizado de Direito Econômico – Edição 2025.2 traz uma abordagem clara e aprofundada da ordem econômica constitucional, do sistema de defesa da concorrência, do direito regulatório e da inserção do Brasil no comércio internacional.

Atualizado com jurisprudência recente, quadros comparativos e conteúdo adaptado às exigências das bancas, é o material ideal para candidatos à Magistratura, Ministério Público, Defensorias Públicas, Procuradorias, Delegado e demais carreiras jurídicas.

✅ Novidades da Edição 2025.2

• Inclusão de questões recentes, com gabarito oficial e contextualização temática:

• Reformulação de trechos e inclusão de conteúdos complementares:

  • Quadro-resumo

  • Esquemas visuais, explicações didáticas e observações doutrinárias atualizadas

• Revisão técnica e pedagógica para garantir:

  • Clareza conceitual

  • Atualidade legislativa e jurisprudencial

  • Didatismo na apresentação dos temas mais cobrados

🎯 Por que escolher o Caderno Sistematizado?

✔️ Conteúdo 100% voltado para concursos jurídicos
Baseado na análise de editais e provas das principais bancas (Cebraspe, FGV, FCC, Vunesp etc.), com ênfase nos concursos da:

• Magistratura (incluindo o ENAM)

• Ministério Público

• Defensorias Públicas

• Procuradorias

• Delegado de Polícia

✔️ Metodologia de alto desempenho
Cada capítulo foi construído com foco na compreensão, memorização e aplicação prática:

• Exposição doutrinária clara e esquematizada

• Lei seca selecionada e comentada

• Jurisprudência relevante do STF e STJ 

• Questões contextualizadas por assunto, com gabarito oficial

📚 Tópicos abordados (índice interativo no PDF)

• • • Ordem econômica na Constituição e intervenção do Estado
    • Escolas de pensamento econômico e fundamentos do capitalismo regulado
    • Princípios da ordem econômica (função social, concorrência, consumidor, meio ambiente etc.)
    • Direito da concorrência: atuação do CADE, infrações, cartéis, atos de concentração
    • Acordo de leniência e termo de compromisso de cessação
    • Sistema Financeiro Nacional: BACEN, CVM e regulação do mercado
    • Direito regulatório e Lei das Agências Reguladoras
    • Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.874/19)
    • Ordem econômica internacional: GATT, OMC, SSC e Mercosul

📂 Como funciona o acesso?

📩 Após a confirmação do pagamento, você receberá o link de download por e-mail e também poderá acessar o material diretamente pela sua área do aluno.

Atualizações garantidas por 1 ano:
Caso haja alterações relevantes na legislação ou jurisprudência, você receberá gratuitamente um arquivo complementar com tudo o que foi incluído ou modificado.

Obs.: Não há substituição integral do caderno.

📑 Consulte antes da compra:

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Essa transparência permite avaliar a estrutura, profundidade e estilo do material antes da aquisição.

❌ Política de Cancelamento:

Você pode solicitar o cancelamento com reembolso integral em até 7 dias corridos, desde que não tenha feito o download do arquivo completo.

Após o download, por se tratar de produto digital com acesso imediato, não haverá restituição de valores.

📌 Perguntas Frequentes (FAQ)

Este material é suficiente para concursos jurídicos?
Sim. Ele reúne doutrina, lei seca, jurisprudência e questões comentadas — tudo em um único PDF.

O conteúdo está atualizado?
Sim. A edição 2025.2 reflete as atualizações legislativas e jurisprudenciais do primeiro semestre de 2025.

Serve para quais concursos?
Magistratura, ENAM, MP, Defensorias, Delegado, Procuradorias, Tribunais e outros concursos de carreira jurídica.

Posso imprimir o material?
Sim. O PDF é liberado para impressão pessoal.

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