Atualizado, Revisado e Ampliado | 318 páginas em PDF

Domine os fundamentos teóricos e estruturais do Direito Constitucional com um dos materiais mais completos, atualizados e estratégicos do mercado para concursos jurídicos de alto nível.

O Caderno Sistematizado de Direito Constitucional – Parte I – Edição 26.1 apresenta uma abordagem didática, profunda e sistematizada dos pilares do constitucionalismo contemporâneo, abrangendo o poder constituinte, a teoria da Constituição, a hermenêutica constitucional, as espécies normativas, o controle de constitucionalidade (difuso e concentrado), a representação interventiva, o controle das omissões legislativas e a teoria dos direitos fundamentais.

Com 318 páginas em PDF, este volume foi criteriosamente revisado e atualizado, incorporando a jurisprudência mais relevante do STF em 2025, com especial atenção às ações de controle por omissão, à atuação estrutural do Supremo e ao desenvolvimento da teoria do Estado de Coisas Inconstitucional.

Este é o material ideal para candidatos à:

✔️ Magistratura (Estadual e Federal, incluindo ENAM)
✔️ Ministério Público
✔️ Defensorias Públicas
✔️ Procuradorias
✔️ Delegado de Polícia
✔️ Tribunais e demais carreiras jurídicas

✅ Novidades da Edição 26.1

🔹 Atualização jurisprudencial qualificada (STF – 2025), com destaque para:

• Releitura contemporânea do Poder Constituinte Originário (titularidade e formas de exercício);

• Jurisprudência recente sobre espécies normativas, simetria constitucional e processo legislativo;

• Consolidação do entendimento do STF sobre controle das omissões legislativas (ADO), com fixação de prazos ao Congresso Nacional;

• Avanços relevantes na teoria do Estado de Coisas Inconstitucional, com análise aprofundada das ADPFs estruturais.

🔹 Reformulação e aprofundamento de conteúdos estratégicos, incluindo:

• Desmembramento e aprimoramento dos tópicos sobre titularidade e exercício do Poder Constituinte;

• Atualização dos quadros comparativos entre lei ordinária e lei complementar, à luz da jurisprudência recente;

• Revisão técnica dos limites de atuação do Senado Federal no controle de constitucionalidade;

• Atualização completa do tratamento do Estado de Coisas Inconstitucional, com análise das decisões paradigmáticas do STF.

🔹 Integração entre teoria constitucional, jurisprudência e provas, com:

• Questões recentes de concursos;

• Gabarito oficial;

• Contextualização temática dos precedentes.

🔹 Revisão técnica e pedagógica integral, assegurando:
✔️ Clareza conceitual
✔️ Atualidade legislativa e jurisprudencial
✔️ Didatismo nos temas mais cobrados

🎯 Por que escolher o Caderno Sistematizado?

✔️ Conteúdo 100% direcionado a concursos jurídicos

Elaborado com base na análise dos principais editais e provas das bancas Cebraspe, FGV, FCC, Vunesp, com foco exclusivo em carreiras jurídicas de alto nível.

✔️ Metodologia de alto desempenho

Cada capítulo foi estruturado para compreensão, memorização e aplicação prática, reunindo:

• Exposição doutrinária clara e esquematizada

• Constituição e legislação constitucional comentadas

• Jurisprudência estratégica do STF (e STJ, quando pertinente)

• Questões organizadas por assunto

📚 Tópicos abordados (índice interativo no PDF)

• Constitucionalismo (teoria geral, fases, dimensões e vertentes contemporâneas)

• Poder Constituinte (originário, derivado, reformador, difuso)

• Classificações da Constituição e histórico constitucional brasileiro

• Hermenêutica Constitucional (métodos e princípios interpretativos)

• Normas constitucionais e espécies normativas

• Controle de constitucionalidade (difuso e concentrado)

• Representação interventiva federal e estadual

• Controle de omissões e mandado de injunção

• Teoria dos direitos fundamentais

• Proporcionalidade e dignidade da pessoa humana

• Estado de Coisas Inconstitucional e processos estruturais no STF

📂 Como funciona o acesso?

📩 Após a confirmação do pagamento, você receberá o link de download por e-mail e também poderá acessar o material diretamente pela sua área do aluno.

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Essa transparência permite avaliar a estrutura, profundidade e estilo do material antes da aquisição.

🔄 Atualizações garantidas por 1 ano

Caso haja novas alterações relevantes na legislação ou jurisprudência, você receberá arquivo complementar gratuito.

📌 Obs.: não há substituição integral do caderno.

❌ Política de Cancelamento

Reembolso integral em até 7 dias corridos, desde que não tenha sido realizado o download completo do material.

Após o download, por se tratar de produto digital com acesso imediato, não haverá restituição de valores.

📌 Perguntas Frequentes (FAQ)

Este material é suficiente para concursos jurídicos?
Sim. Reúne teoria constitucional, Constituição, jurisprudência atualizada e questões em um único PDF, com profundidade adequada para provas objetivas, discursivas e orais.

O conteúdo está atualizado?
Sim. A edição 26.1 reflete as atualizações jurisprudenciais consolidadas até 2025, especialmente do STF.

Posso imprimir o material?
Sim. O PDF é liberado para impressão pessoal.

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