Caderno Sistematizado de Direito Agrário – Edição 2025.2

Atualizado, Revisado e Ampliado | 82 páginas em PDF

Prepare-se com um dos materiais mais completos, atualizados e objetivos do mercado para concursos públicos jurídicos!

O Caderno Sistematizado de Direito Agrário – Edição 2025.2 foi cuidadosamente desenvolvido para oferecer uma preparação sólida e direcionada, reunindo 82 páginas organizadas em PDF, com os temas mais cobrados pelas principais bancas nas provas de Direito Agrário.

Você terá acesso a uma combinação estratégica de doutrina essencial, lei seca comentada, jurisprudência atualizada do STF e STJ (inclusive de 2025) e questões objetivas com gabarito oficial, organizadas por assunto.

🎯 Material ideal para quem se prepara para concursos como:
Defensorias Públicas, Magistratura Federal e Estadual (incluindo o ENAM), Procuradorias Estaduais e Municipais, Ministério Público, Delegado de Polícia e carreiras jurídicas em geral.

✅ Destaques da Edição 2025.2

• Inclusão da Lei  14.785/2023 (Lei de Defesa Vegetal): conceitos, órgãos competentes, prazos e procedimentos de registro;

• Aprofundamento nos contratos agrários (arrendamento e parceria):
  ▪️ Direito de preferência na aquisição e renovação
  ▪️ Vedação ao subarrendamento e à exigência de exclusividade
  ▪️ Cotas máximas permitidas na parceria rural
  ▪️ Natureza agrocivil e vedação de vínculo empregatício automático

• Aplicabilidade da função social da propriedade também a pequenas e médias propriedades, com base no art. 186 da CF e decisões recentes do STF e STJ;

• Inserção de questões recentes aplicadas em concursos como DPE, PGE, TRFs e MP, com gabarito oficial e organização por tema.

🎯 Por que escolher este Caderno Sistematizado?

✔️ 100% voltado para concursos jurídicos
Baseado na análise dos principais editais e provas (Cebraspe, FGV, FCC, Vunesp), com abordagem objetiva, clara e aprofundada.

✔️ Metodologia de alto desempenho
Cada capítulo foi construído para facilitar a compreensão, memorização e aplicação prática, com:

• Doutrina esquematizada

• Lei seca na medida

• Jurisprudência atualizada

• Questões objetivas por assunto

✔️ Conteúdo recorrente em concursos
O Direito Agrário tem sido cobrado com frequência crescente em Defensorias , Magistratura Federal (TRFs) e Procuradorias Estaduais (PGE/PA, PGE/RO), com enfoque técnico e jurisprudencial.

📚 Conteúdo programático (índice interativo no PDF):

• Teoria Geral do Direito Agrário

• Princípios constitucionais e função social da propriedade

• Reforma Agrária e Desapropriação por Interesse Social

• Usucapião Constitucional Rural

• Titulação de Terras Quilombolas

• Contratos Agrários (Arrendamento e Parceria)

• Política Nacional Agrícola

• Crédito Rural, Proagro e Seguro Agrícola

• Defesa Vegetal e Produtos Fitossanitários (Lei nº 14.785/2023)

📂 Acesso digital imediato

📩 Após a confirmação do pagamento, você receberá o link de download por e-mail e também poderá acessar o material diretamente na sua área do aluno.

🛠️ Atualizações garantidas por 1 ano
Caso haja alterações legislativas ou jurisprudenciais relevantes, você receberá gratuitamente um arquivo complementar com as atualizações.

📑 Consulte antes da compra:

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Essa transparência permite avaliar a estrutura, profundidade e estilo do material antes da aquisição.

❗ Política de cancelamento

Você pode solicitar reembolso integral em até 7 dias corridos, desde que não tenha feito o download completo do arquivo. Após o download, não há restituição, por se tratar de produto digital.

📌 Perguntas Frequentes (FAQ)

Este material é suficiente para concursos jurídicos?
Sim! Ele reúne doutrina, lei seca, jurisprudência e questões comentadas — tudo em um só PDF.

O conteúdo está atualizado?
Sim. A edição 2025.2 contempla alterações legislativas e jurisprudenciais até junho de 2025.

Posso imprimir?
Sim. O PDF é liberado para impressão pessoal.

Serve para quais concursos?
Magistratura, ENAM, MP, Defensorias, Delegado, Procuradorias, Tribunais, entre outros.

📘 Materiais que complementam sua preparação:

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