Atualizado, Revisado e Ampliado | 373 páginas em PDF

Prepare-se com um material ainda mais atualizado, técnico e estrategicamente alinhado às exigências dos concursos públicos jurídicos.

O Caderno Sistematizado de Direito Tributário – Edição 26.1 reúne, em 373 páginas, os principais temas cobrados pelas bancas mais relevantes do país, com organização didática, linguagem clara e enfoque direto na legislação vigente e na jurisprudência mais recente do STF.

Esta edição já incorpora integralmente as atualizações legislativas e jurisprudenciais de 2025, incluindo os ajustes decorrentes da Reforma Tributária e dos julgamentos mais relevantes do Supremo Tribunal Federal, tudo consolidado no próprio arquivo principal.

Você encontrará uma combinação eficiente de doutrina esquematizada, legislação selecionada e comentada, jurisprudência atualizada e organização voltada à prova, permitindo estudo profundo sem dispersão de fontes.

O material é indicado para candidatos à Magistratura (inclusive ENAM), Ministério Público, Defensorias Públicas, Procuradorias, Delegado de Polícia e Tribunais, que buscam conteúdo confiável, atualizado e direto ao ponto.

✅ Novidades da Edição 26.1

• Atualização do entendimento do STF sobre taxas de fiscalização, com consolidação do Tema 1.035 da Repercussão Geral, admitindo o uso da atividade exercida pelo contribuinte como critério de mensuração do custo da fiscalização, nos limites constitucionais.

• Inclusão de jurisprudência do STF sobre reserva legal tributária, vedando a concessão de benefícios fiscais (anistia, remissão, parcelamento, moratória e transação) por decreto do Poder Executivo.

• Atualização completa do tema Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), com o reconhecimento da mora legislativa do Congresso Nacional no julgamento da ADO 55.

• Atualização do IRPF, com incorporação das alterações promovidas pela Lei nº 15.270/2025, que instituiu novos mecanismos de redução do imposto, inclusive isenção para rendas mensais até R$ 5.000.

• Reestruturação do conteúdo sobre IPVA, à luz:

• da EC nº 132/2023 (ampliação do campo de incidência);

• da EC nº 137/2025 (imunidade de critério temporal);

• e da jurisprudência recente do STF, inclusive sobre alíquotas diferenciadas.

• Atualização da disciplina do ISS, com inclusão da nova exceção legal prevista na Lei Complementar nº 218/2025 (serviços de guincho intramunicipal, guindaste e içamento).

🎯 Por que escolher o Caderno Sistematizado?

✔️ Conteúdo 100% voltado para concursos jurídicos
Estruturado com base na análise de editais e provas das principais bancas (Cebraspe, FGV, FCC, Vunesp e outras), com foco nas carreiras jurídicas de alto nível.

✔️ Metodologia de alto desempenho
Cada capítulo foi elaborado para facilitar a compreensão, memorização e aplicação prática:

• Doutrina clara e esquematizada

• Lei seca selecionada e comentada

• Jurisprudência relevante do STF

• Organização lógica e objetiva dos temas

📚 Principais tópicos abordados

• Conceito, espécies e natureza dos tributos
• Limitações constitucionais ao poder de tributar
• Imunidades e isenções
• Competência e normas gerais de Direito Tributário
• Obrigação, crédito e lançamento tributário
• Responsabilidade tributária
• Administração tributária e certidões
• Impostos federais, estaduais e municipais
• IPVA (EC 132/2023 e EC 137/2025)
• IRPF (Lei nº 15.270/2025)
• ISS (LC nº 218/2025)
• Imposto sobre Grandes Fortunas (ADO 55)

📂 Como funciona o acesso?

📩 Após a confirmação do pagamento, você receberá o link de download por e-mail e também poderá acessar o material diretamente pela sua área do aluno.

Atualizações garantidas por 1 ano:
Caso haja alterações relevantes na legislação ou jurisprudência, você receberá gratuitamente um arquivo complementar com tudo o que foi incluído ou modificado.
Obs.: Não há substituição integral do caderno.

📑 Consulte antes da compra:

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Essa transparência permite avaliar a estrutura, profundidade e estilo do material antes da aquisição.

❌ Política de Cancelamento:

Você pode solicitar o cancelamento com reembolso integral em até 7 dias corridos, desde que não tenha feito o download do arquivo completo.

Após o download, por se tratar de produto digital com acesso imediato, não haverá restituição de valores.

📌 Perguntas Frequentes (FAQ)

Este material é suficiente para concursos jurídicos?
Sim. Ele reúne doutrina, lei seca, jurisprudência e questões comentadas — tudo em um único PDF.

O conteúdo está atualizado?
Sim. A edição 2026.1 reflete as atualizações legislativas e jurisprudenciais do ano de 2025.

Serve para quais concursos?
Magistratura, ENAM, MP, Defensorias, Delegado, Procuradorias, Tribunais e outros concursos de carreira jurídica.

Posso imprimir o material?
Sim. O PDF é liberado para impressão pessoal.

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