Atualizado, Revisado e Ampliado | Edição 2026.2 | 388 PDF

Prepare-se com um material técnico, atualizado e estrategicamente organizado para os concursos públicos jurídicos mais exigentes do país.

O Caderno Sistematizado de Direito Tributário — Edição 2026.2 foi revisado, atualizado e ampliado para reunir, em um único PDF, os principais temas cobrados pelas bancas de concursos de Magistratura, ENAM, Ministério Público, Defensorias Públicas, Procuradorias, Delegado de Polícia.

A proposta do material é simples: oferecer uma base única, confiável e direta ao ponto, evitando a dispersão entre múltiplas fontes. O conteúdo combina doutrina esquematizada, legislação atualizada, jurisprudência selecionada, quadros comparativos, tabelas de memorização e observações estratégicas de prova.

A edição 2026.2 aprofunda os impactos da Reforma Tributária e incorpora alterações legislativas e jurisprudenciais posteriores à edição 2026.1, com atenção especial aos temas que mais tendem a aparecer em provas objetivas, discursivas e orais.

Novidades da Edição 2026.2

✅ Atualização pela LC 225/2026 — Código de Defesa do Contribuinte
Inclusão dos principais impactos da nova lei complementar sobre Administração Tributária, relação fisco-contribuinte, fiscalização, certidões, deveres da Administração e garantias do contribuinte.

✅ Atualização pela LC 227/2026
Revisão dos pontos ligados ao Comitê Gestor do IBS, processo administrativo do IBS, distribuição da arrecadação, alterações no CTN, normas gerais do ITCMD e novos reflexos sobre ITBI, COSIMP e cooperação fiscalizatória.

✅ Atualização do IVA Dual — IBS e CBS
Reforço do bloco de Reforma Tributária com ajustes sobre IBS, CBS, Imposto Seletivo, não cumulatividade, creditamento, split payment, cashback, Comitê Gestor e transição tributária.

✅ Inclusão do Decreto 12.955/2026
Atualização da disciplina da Contribuição Social sobre Bens e Serviços — CBS, com destaque para os pontos regulamentares relevantes para prova.

✅ Reestruturação do ITCMD
Atualização do fato gerador, competência, imunidades, não incidência, trusts, estruturas fiduciárias, PGBL/VGBL, lançamento e fiscalização à luz da LC 227/2026.

✅ Atualização do ITBI
Revisão do fato gerador, base de cálculo, art. 35 do CTN e impactos da LC 227/2026.

✅ Atualização da COSIMP
Inclusão do art. 82-A do CTN, inserido pela LC 227/2026, com detalhamento do custeio, expansão e melhoria da iluminação pública e dos sistemas de monitoramento de logradouros públicos.

✅ Atualização sobre compartilhamento de dados fiscais e RIFs
Inclusão do Tema 1.404/STF, sobre requisição de relatórios de inteligência financeira, sigilo fiscal, COAF, Receita Federal, investigação formal e vedação à pesca probatória. O STF afetou o Tema 1.404 para discutir provas obtidas por requisição de RIFs ou procedimentos fiscalizatórios da Receita Federal, e a decisão cautelar de 2026 fixou regras para uso de relatórios do COAF.

✅ Atualização sobre Imposto de Importação
Inclusão da ADPF 400, com destaque para a incidência do imposto de importação em hipótese de retorno ao Brasil de mercadoria nacional ou nacionalizada exportada definitivamente.

✅ Revisão editorial e didática
A edição foi revisada para reduzir prolixidade, melhorar o fluxo de leitura, reforçar tabelas, corrigir remissões e atualizar trechos sensíveis à jurisprudência recente.

Por que escolher o Caderno Sistematizado?

✔️ Conteúdo voltado para concursos jurídicos
Organizado com foco nas exigências de bancas como Cebraspe, FGV, FCC, Vunesp e demais organizadoras de concursos de carreiras jurídicas.

✔️ Estudo em fonte única
O material reúne doutrina, lei seca, jurisprudência e esquemas em um só arquivo, reduzindo a necessidade de alternar entre diversos livros, PDFs e anotações.

✔️ Atualização legislativa e jurisprudencial
A edição 2026.2 incorpora alterações relevantes da Reforma Tributária, leis complementares recentes e precedentes do STF e do STJ.

✔️ Didática para memorização
O caderno utiliza tabelas, quadros comparativos, destaques e sínteses para facilitar a revisão dos temas mais cobrados.

✔️ Foco em prova
A seleção dos temas considera a relevância para provas objetivas, discursivas e orais, com atenção especial a teses de repercussão geral, repetitivos, súmulas e informativos.

Principais tópicos abordados

• Conceito, espécies e natureza jurídica dos tributos
• Finalidade fiscal, extrafiscal e parafiscal
• Impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais
• Limitações constitucionais ao poder de tributar
• Legalidade, anterioridade, noventena, irretroatividade, isonomia, capacidade contributiva e não confisco
• Imunidades tributárias
• Competência tributária
• Normas gerais de Direito Tributário
• Obrigação tributária
• Responsabilidade tributária
• Lançamento e crédito tributário
• Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário
• Garantias e privilégios do crédito tributário
• Administração Tributária, sigilo fiscal, certidões e dívida ativa
• Impostos federais: II, IE, IR, IPI, IOF, ITR, IGF e Imposto Seletivo
• Impostos estaduais: ITCMD, ICMS e IPVA
• Impostos municipais: IPTU, ITBI e ISS
• Reforma Tributária: IBS, CBS, Imposto Seletivo, split payment, cashback, Comitê Gestor e transição
• LC 225/2026, LC 227/2026 e Decreto 12.955/2026
• Temas recentes do STF e do STJ relevantes para concursos

Indicado para

O material é indicado para candidatos que se preparam para:

• Magistratura Estadual e Federal
• ENAM
• Ministério Público
• Defensorias Públicas
• Procuradorias
• Delegado de Polícia
• Tribunais
• Carreiras jurídicas de alto nível

Como funciona o acesso?

Após a confirmação do pagamento, o link de download será enviado por e-mail e o material também ficará disponível na área do aluno.

O arquivo é fornecido em PDF, com liberação para impressão pessoal.

Atualizações garantidas por 1 ano

Caso haja alterações legislativas ou jurisprudenciais relevantes após a compra, será disponibilizado gratuitamente um arquivo complementar com os pontos incluídos ou modificados.

Observação: as atualizações complementares não implicam substituição integral do caderno.

Consulte antes da compra

Antes de adquirir o material, é possível acessar o sumário e a amostra gratuita para verificar a estrutura, a profundidade e o estilo do conteúdo.

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Política de cancelamento

O cancelamento com reembolso integral poderá ser solicitado em até 7 dias corridos, desde que o arquivo completo ainda não tenha sido baixado.

Após o download, por se tratar de produto digital com acesso imediato, não haverá restituição de valores.

Perguntas frequentes

Este material é suficiente para concursos jurídicos?

Sim. O caderno reúne doutrina, legislação, jurisprudência e esquemas de revisão em um único PDF, com foco nas carreiras jurídicas.

O conteúdo está atualizado?

Sim. A edição 2026.2 incorpora as principais atualizações legislativas e jurisprudenciais recentes, incluindo LC 225/2026, LC 227/2026, Decreto 12.955/2026 e julgados relevantes do STF e do STJ.

Serve para quais concursos?

Magistratura, ENAM, Ministério Público, Defensorias, Procuradorias, Delegado de Polícia, Tribunais e demais concursos de carreira jurídica.

Posso imprimir o material?

Sim. O PDF é liberado para impressão pessoal.

A edição 2026.2 substitui a edição 2026.1?

Sim, para novos alunos, a edição 2026.2 é a versão mais atualizada do caderno. Para quem já adquiriu a edição anterior, as regras de atualização seguem a política vigente no momento da compra.

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