Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública

Edição 2022.1 .

Nosso CS de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública possui 81 páginas, em FORMATO PDF.

Procuramos abordar os principais pontos dos editais dos concursos de Carreiras Jurídicas. Ao longo do Caderno, você encontrará muito conteúdo, os principais artigos de lei, jurisprudência, inúmeros quadros comparativos.

PONTOS ABORDADOS:

1. ORIGEM E EVOLUÇÃO DA IDEIA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA
2. MODELOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
3. OBSTÁCULOS AO ACESSO À JUSTIÇA E ONDAS RENOVATÓRIAS
4. EVOLUÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL
5. A DEFENSORIA PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
6. . AMPLITUDE DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA
7. CONCEITOS IMPORTANTES
8. AUTONOMIAS INSTITUCIONAIS
9. LEI 80/94: PRINCIPAIS ASPECTOS
10. GRATUIDADE DA JUSTIÇA
11. DEFENSORIA PÚBLICA COMO CUSTOS VULNERABILIS
12. DEFENSORIA PÚBLICA NO SISTEMA INTERNACIONAL

POLÍTICA DE CANCELAMENTO: 

Em caso de solicitação de cancelamento após a aquisição do material digital, haverá devolução integral do valor , desde que o adquirente ainda não tenha feito o download dos arquivos. Após a disponibilização e download dos arquivos, não haverá restituição de valores.

ENVIO:

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ATUALIZAÇÃO:

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