Magistratura Estadual – Edição 2026.1

Preparação estratégica para TJs e ENAM

A Edição 2026.1 do Combo Magistratura Estadual foi construída para quem busca desempenho real em provas de alta complexidade.

Não se trata de resumo.
Não se trata de compilação superficial.

É um ecossistema completo de estudo estruturado.

📚 O que são os Cadernos Sistematizados?

Cada caderno integra, de forma lógica e organizada:

✔ Doutrina essencial e objetiva
✔ Pontos estruturais da legislação seca
✔ Jurisprudência atualizada (STF e STJ)
✔ Informativos sistematizados
✔ Questões objetivas e discursivas por tema

Tudo em um único PDF por disciplina.
Sem dispersão. Sem excesso. Sem lacunas.

📘 O que você recebe neste Combo em PDF (todos os cadernos são os mesmos vendidos separadamente):

1. Direito Administrativo 1 

2. Direito Administrativo 2 

3. Direito Ambiental 

4. Direito Civil 1 

5. Direito Civil 2 

6. Direito Civil 3 

7. Direito Civil 4 

8. Direito Constitucional 1 

9. Direito Constitucional 2 

10. Direito do Consumidor 

11. Criminologia –

12. Criança e Adolescente

13. Direito Empresarial 

14. Direito Eleitoral 

15. Direito Penal – Parte Geral 

16. Direito Penal – Parte Especial 

17. Direito Processual Civil 1 

18. Direito Processual Civil 2 

19. Direito Processual Civil 3 

20. Direito Processual Penal 1 – 

21. Direito Processual Penal 2 – 

22. Direito Tributário 

23. Direitos Humanos 

24. Direitos Difusos e Coletivos 

25. Execução Penal 

26. Fazenda Pública em Juízo 

✅ Destaques da Edição 2026.1

A edição contempla as principais alterações legislativas e jurisprudenciais de 2025 e 2026, já consolidadas e organizadas.

📌 Direito Tributário

– Tema 1.035/STF (taxas de fiscalização)
– ADO 55 (IGF)
– IRPF atualizado pela Lei nº 15.270/2025
– Reestruturação do IPVA (EC 132/2023 e EC 137/2025)
– Atualização do ISS (LC 218/2025)

📌 Processo Civil

– Lei nº 15.109/2025 (alteração do art. 82 do CPC)

📌 Execução Penal

– Leis nº 15.280/2025 e 15.295/2025
– Tema 905/STF (identificação genética)
– Jurisprudência atualizada sobre saída temporária e monitoração eletrônica

📌 Direito Penal – Parte Geral

– Tema Repetitivo 1.194/STJ
– Revisão da Súmula 545
– Leis nº 15.159/2025 e 15.160/2025

📌 Direito Penal – Parte Especial

– Crimes funcionais
– Crimes com uso de IA
– Atualizações em crimes patrimoniais e sexuais
– LC nº 225/2026 (limitação da extinção da punibilidade tributária)

📌 ECA

– Lei nº 15.240/2025 (abandono afetivo)
– Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei nº 15.211/2025)

📌 Ambiental, Constitucional e Administrativo

– Lei nº 15.190/2025 (Licenciamento Ambiental)
– Lei nº 15.288/2025 (Estatuto do Pantanal)
– EC 136/2025 (precatórios)
– EC 138/2025 (acumulação de cargos)
– Lei nº 15.266/2025 (Licitações)

🔄 Modelos de Atualização

Você escolhe o modelo de atualização que melhor se adapta à sua estratégia de estudo:

✅ Opção 1 — 1 Ano | Arquivos Complementares Separados

Durante 12 meses, havendo alterações legislativas ou jurisprudenciais relevantes, você receberá arquivos complementares organizados, para anexar ao seu material.

Ideal para quem prefere manter o caderno base e apenas acrescentar as mudanças.

✅ Opção 2 — 1 Ano | Atualização Integral do Caderno

Durante 12 meses, você recebe a versão integral atualizada do caderno, já consolidada com todas as alterações legislativas e jurisprudenciais relevantes.

Ideal para quem quer sempre estudar na versão completa mais recente.

✅ Opção 3 — 2 Anos | Atualização Integral do Caderno

Durante 24 meses, você recebe todas as versões integrais atualizadas, sempre que houver consolidação relevante de mudanças.

Ideal para quem busca segurança total até a prova, sem preocupação com atualizações futuras.

📑 Consulte antes da compra:

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❌ Política de Cancelamento e Reembolso

Prezamos pela transparência na sua compra.

🔹 Você pode solicitar reembolso integral em até 7 dias corridos após a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

🔹 O reembolso integral é garantido desde que o download do material ainda não tenha sido realizado.

🔹 Após o download, por se tratar de produto digital com acesso imediato e possibilidade de armazenamento permanente, não há devolução de valores.

Recomendamos que utilize a amostra gratuita antes da aquisição.

📘 Cadernos que complementam sua preparação:

🔗 Humanística – Clique aqui
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📌 Perguntas Frequentes

Este material é suficiente para Magistratura?
Sim. Cada caderno integra teoria, legislação, jurisprudência e questões.

Está atualizado?
Sim. A edição 2026.1 contempla alterações relevantes até 2026.

Posso imprimir?
Sim. O PDF é liberado para uso pessoal.

🎯 Estude com método, clareza e atualização real.

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