Atualizado, Revisado e Ampliado | 64 páginas em PDF

Domine os aspectos processuais da atuação da Fazenda Pública com um material objetivo, completo e voltado para concursos jurídicos de alto nível!

O Caderno Sistematizado de Fazenda Pública em Juízo – Edição 2025.2 oferece uma abordagem prática e didática sobre prerrogativas processuais, remessa necessária, competência, tutela provisória, sucumbência, cumprimento de sentença, procedimentos especiais (inclusive execução fiscal) e mecanismos consensuais de resolução de conflitos com entes públicos.

Com jurisprudência atualizada e tópicos organizados conforme as principais provas de 2025, é ideal para Magistratura, Ministério Público, Procuradorias, Defensorias e demais carreiras jurídicas que exigem domínio técnico da atuação judicial da Fazenda Pública.

✅ Novidades da Edição 2025.2

• Inclusão de questões recentes, com gabarito oficial e contextualização temática:

• Reformulação de trechos e inclusão de conteúdos complementares:

  • Quadro-resumo

  • Esquemas visuais, explicações didáticas e observações doutrinárias atualizadas

• Revisão técnica e pedagógica para garantir:

  • Clareza conceitual

  • Atualidade legislativa e jurisprudencial

  • Didatismo na apresentação dos temas mais cobrados

🎯 Por que escolher o Caderno Sistematizado?

✔️ Conteúdo 100% voltado para concursos jurídicos
Baseado na análise de editais e provas das principais bancas (Cebraspe, FGV, FCC, Vunesp etc.), com ênfase nos concursos da:

• Magistratura (incluindo o ENAM)

• Ministério Público

• Defensorias Públicas

• Procuradorias

• Delegado de Polícia

✔️ Metodologia de alto desempenho
Cada capítulo foi construído com foco na compreensão, memorização e aplicação prática:

• Exposição doutrinária clara e esquematizada

• Lei seca selecionada e comentada

• Jurisprudência relevante do STF e STJ 

• Questões contextualizadas por assunto, com gabarito oficial

📚 Tópicos abordados (índice interativo no PDF)

• • • Prerrogativas processuais da Fazenda Pública
    • Remessa necessária: hipóteses e jurisprudência
    • Competência (incluindo atuação em mandado de segurança e execução fiscal)
    • Arbitragem, mediação e negócio jurídico processual com a Fazenda
    • Tutela provisória e estabilização da tutela contra entes públicos
    • Regime de sucumbência em demandas contra a Fazenda Pública
    • Cumprimento de sentença e impugnação
    • Procedimentos especiais envolvendo a Fazenda: possessórias, monitórias, consignação e desapropriação
    • Execução fiscal: recursos, embargos, garantia do juízo, exceção de pré-executividade
    • Pedido de suspensão de liminar (art. 4º da Lei 8.437/92)

📂 Como funciona o acesso?

📩 Após a confirmação do pagamento, você receberá o link de download por e-mail e também poderá acessar o material diretamente pela sua área do aluno.

Atualizações garantidas por 1 ano:
Caso haja alterações relevantes na legislação ou jurisprudência, você receberá gratuitamente um arquivo complementar com tudo o que foi incluído ou modificado.

Obs.: Não há substituição integral do caderno.

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Essa transparência permite avaliar a estrutura, profundidade e estilo do material antes da aquisição.

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Você pode solicitar o cancelamento com reembolso integral em até 7 dias corridos, desde que não tenha feito o download do arquivo completo.

Após o download, por se tratar de produto digital com acesso imediato, não haverá restituição de valores.

📌 Perguntas Frequentes (FAQ)

Este material é suficiente para concursos jurídicos?
Sim. Ele reúne doutrina, lei seca, jurisprudência e questões comentadas — tudo em um único PDF.

O conteúdo está atualizado?
Sim. A edição 2025.2 reflete as atualizações legislativas e jurisprudenciais do primeiro semestre de 2025.

Serve para quais concursos?
Magistratura, ENAM, MP, Defensorias, Delegado, Procuradorias, Tribunais e outros concursos de carreira jurídica.

Posso imprimir o material?
Sim. O PDF é liberado para impressão pessoal.

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