Atualizado, Revisado e Ampliado | 226 páginas em PDF

Prepare-se com um dos materiais mais completos, atualizados e estratégicos sobre processo coletivo e tutela de direitos difusos e coletivos, ideal para concursos jurídicos de alto nível.

O Caderno Sistematizado de Direitos Difusos e Coletivos – Edição 2026.1 foi cuidadosamente estruturado para oferecer uma preparação sólida, objetiva e tecnicamente atualizada, reunindo, em 225 páginas organizadas em PDF, os principais temas exigidos pelas bancas em ações coletivas, tutela de interesses metaindividuais e instrumentos coletivos de proteção de direitos.

O material integra doutrina essencial, legislação comentada, jurisprudência atualizada do STF e do STJ (2024–2025) e questões de concurso com gabarito oficial, organizadas por assunto e alinhadas ao padrão das principais bancas.

É o material ideal para candidatos à:

✔️ Magistratura (Estadual e Federal, incluindo ENAM)
✔️ Ministério Público
✔️ Defensorias Públicas
✔️ Procuradorias
✔️ Delegado de Polícia
✔️ Tribunais e demais carreiras jurídicas

✅ Novidades da Edição 2026.1

🔹 Atualização jurisprudencial qualificada do STF e do STJ (2025), com destaque para:

• Efeitos territoriais e subjetivos das sentenças coletivas, especialmente nas ações propostas por associações, considerando a jurisdição do Tribunal de segundo grau responsável pela formação do título judicial definitivo (STJ);

• Legitimidade do Ministério Público para a execução da sentença coletiva, mesmo após o cumprimento parcial da condenação, quando subsistir obrigação de pagar relativa a direitos difusos (STJ);

• Diferenciação do regime de honorários advocatícios na Ação Civil Pública, conforme a natureza do legitimado ativo (Ministério Público/ente público × associação ou fundação privada), com superação parcial da aplicação automática do princípio da simetria (STJ – Corte Especial).

🔹 Reformulação e ampliação de capítulos estratégicos, assegurando:
✔️ Clareza didática
✔️ Atualidade normativa e jurisprudencial
✔️ Foco nos entendimentos mais cobrados em prova

🔹 Inserção e reorganização de questões recentes, com:

• Gabarito oficial;

• Contextualização temática;

• Ênfase em precedentes vinculantes e decisões paradigmáticas.

🎯 Por que escolher o Caderno Sistematizado?

✔️ Conteúdo 100% voltado para concursos jurídicos

Elaborado a partir da análise de editais e provas das bancas Cebraspe, FGV, FCC, Vunesp, entre outras, com foco exclusivo em carreiras jurídicas de alto nível.

✔️ Metodologia de alto desempenho

Cada capítulo foi construído para compreensão, memorização e aplicação prática, reunindo:

• Exposição doutrinária clara e esquematizada

• Lei seca selecionada e comentada

• Jurisprudência estratégica do STF e do STJ

• Questões organizadas por tema, com gabarito oficial

📚 Tópicos abordados (índice interativo no PDF)

• Teoria Geral do Processo Coletivo

• Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos

• Princípios do Direito Processual Coletivo

• Objeto e limites da tutela coletiva

• Ação Civil Pública

• Legitimação ativa e passiva

• Competência nas ações coletivas

• Coisa julgada coletiva

• Relação entre demandas individuais e coletivas

• Liquidação e execução da sentença coletiva

• Inquérito Civil e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

• Ação Popular (Lei nº 4.717/1965)

• Mandado de Segurança Coletivo

• Mandado de Injunção Coletivo

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🔄 Atualizações garantidas por 1 ano (arquivo complementar).
📌 Obs.: não há substituição integral do caderno.

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Caderno Sistematizado de Direitos Difusos e Coletivos – Edição 2026.1.