Caderno Sistematizado de Direito Urbanístico – Edição 2025.2

Atualizado, Revisado e Ampliado | 100 páginas em PDF

Prepare-se com um dos materiais mais completos, atualizados e estratégicos disponíveis para concursos públicos jurídicos!

O Caderno Sistematizado de Direito Urbanístico – Edição 2025.2 reúne em 100 páginas os principais tópicos exigidos em provas de carreira jurídica, com organização didática, linguagem clara e abordagem profundamente alinhada à legislação urbanística, à jurisprudência atualizada do STF/STJ e à doutrina mais relevante.

Você encontrará uma combinação eficaz de:

✔️ Doutrina esquematizada
✔️ Legislação comentada
✔️ Jurisprudência contextualizada
✔️ Questões recentes aplicadas nos concursos mais concorridos

Ideal para quem se prepara para Magistratura, Ministério Público, Defensorias, Delegado, Procuradorias e Tribunais.

✅ Novidades da Edição 2025.2:

• Inclusão das principais decisões de 2025 do STF e STJ aplicáveis ao Direito Urbanístico
• Reformulação completa do conteúdo sobre:

• Parcelamento do solo urbano (Lei nº 6.766/79)

• Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001)

• Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/2015)

• Programa Minha Casa Minha Vida e políticas habitacionais

• Regularização fundiária urbana e rural (Leis nº 11.952/2009, 8.629/93 e Lei nº 13.465/2017)
  • Quadro atualizado sobre governança interfederativa e Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI)
  • Integração de jurisprudência recente do STJ (Informativos 842, 846, 853) e do STF (Tema 492)
  • Reestruturação didática para favorecer clareza, fixação e aplicação prática

🎯 Por que escolher o Caderno Sistematizado?

✔️ Conteúdo 100% voltado para concursos jurídicos
Baseado na análise de editais e provas das principais bancas (Cebraspe, FGV, FCC, Vunesp etc.), com ênfase nos concursos da:

• Magistratura (incluindo o ENAM)

• Ministério Público

• Defensorias Públicas

• Procuradorias

• Delegacias de Polícia

• Tribunais

✔️ Metodologia de alto desempenho
Cada capítulo foi construído com foco na compreensão, memorização e aplicação prática:

• Exposição doutrinária clara e esquematizada

• Lei seca selecionada e comentada

• Jurisprudência relevante do STF e STJ 

• Questões contextualizadas por assunto, com gabarito oficial

📚 Tópicos abordados (índice interativo no PDF):

• Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001)

• Instrumentos urbanísticos e de regularização fundiária

• Direito de superfície, laje e preempção

• Parcelamento, edificação compulsória e IPTU progressivo

• Plano Diretor e gestão democrática da cidade

• Consórcio imobiliário e improbidade administrativa urbanística

• Política Nacional de Mobilidade Urbana

• Programa Minha Casa Minha Vida e política habitacional

• Parcelamento do solo urbano e infraestrutura mínima

• Contratos, distrato e administração associativa

• Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/2015)

• Governança interfederativa e regiões metropolitanas

• PDUI e apoio da União

• Regularização fundiária urbana e rural

📂 Como funciona o acesso?

📩 Após a confirmação do pagamento, você receberá o link de download por e-mail e também poderá acessar o material diretamente pela sua área do aluno.

Atualizações garantidas por 1 ano:
Caso haja alterações relevantes na legislação ou jurisprudência, você receberá gratuitamente um arquivo complementar com tudo o que foi incluído ou modificado.
Obs.: Não há substituição integral do caderno.

📑 Consulte antes da compra:

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Essa transparência permite avaliar a estrutura, profundidade e estilo do material antes da aquisição.

❌ Política de Cancelamento:

Você pode solicitar o cancelamento com reembolso integral em até 7 dias corridos, desde que não tenha feito o download do arquivo completo.

Após o download, por se tratar de produto digital com acesso imediato, não haverá restituição de valores.

📌 Perguntas Frequentes (FAQ)

Este material é suficiente para concursos jurídicos?
Sim. Ele reúne doutrina, lei seca, jurisprudência e questões comentadas — tudo em um único PDF.

O conteúdo está atualizado?
Sim. A edição 2025.2 reflete as atualizações legislativas e jurisprudenciais do primeiro semestre de 2025.

Serve para quais concursos?
Magistratura, ENAM, MP, Defensorias, Delegado, Procuradorias, Tribunais e outros concursos de carreira jurídica.

Posso imprimir o material?
Sim. O PDF é liberado para impressão pessoal.

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