Atualizado, Revisado e Ampliado | 386 páginas em PDF

Prepare-se com um dos materiais mais completos, atualizados e estratégicos disponíveis para concursos públicos jurídicos!

O Caderno Sistematizado de Direito Processual Penal – Parte 2 reúne em 386 páginas os principais temas da fase intermediária e final do processo penal, com abordagem didática, estruturada e inteiramente alinhada à jurisprudência mais recente do STF e STJ, inclusive decisões de 2025.

Você encontrará uma combinação eficaz de doutrina esquematizada, legislação comentada, jurisprudência selecionada e questões atuais aplicadas nos concursos mais concorridos.

Este material é ideal para quem se prepara para Magistratura, Ministério Público, Defensorias, Delegado, e busca conteúdo aprofundado, confiável e direto ao ponto.

✅ Novidades da Edição 2025.2:

• Atualização jurisprudencial com base em decisões recentes do STJ e STF:
→ Info 847/STJ: busca domiciliar e consentimento informal
→ Tema 1087/STF: quesito genérico no Tribunal do Júri
→ HC 192814/STF: possibilidade de multa por litigância de má-fé no processo penal
→ AREsp 2.704.728/MG: nulidade por jurado usando celular durante a tréplica
→ REsp 2.175.339/MA: soberania dos veredictos e absolvição por clemência

• Tópicos reformulados e reorganizados, incluindo:
→ Procedimento comum ordinário com tabela e fluxograma visual
→ Plenitude de defesa no júri e nulidades na incomunicabilidade dos jurados
→ Suspensão condicional do processo, desclassificação, impronúncia e desaforamento
→ Reestruturação dos capítulos sobre nulidades, recursos e revisão criminal
→ Quadros comparativos e distinções práticas (emendatio vs. mutatio libelli, tipos de citação, etc.)

• Inclusão de questões objetivas recentes, com gabarito oficial, extraídas de concursos  2025 (MP/SP, DPE/AC, TJ/PE, TRF5, MPE/MG, entre outros).

🎯 Por que escolher o Caderno Sistematizado?

✔️ Conteúdo 100% voltado para concursos jurídicos
Baseado na análise de editais e provas das principais bancas (Cebraspe, FGV, FCC, Vunesp etc.), com ênfase nos concursos da:

• Magistratura (incluindo o ENAM)

• Ministério Público

• Defensorias Públicas

• Procuradorias

• Delegacias de Polícia

✔️ Metodologia de alto desempenho
Cada capítulo foi construído com foco na compreensão, memorização e aplicação prática:

• Exposição doutrinária clara e esquematizada

• Lei seca selecionada e comentada

• Jurisprudência relevante do STF e STJ 

• Questões contextualizadas por assunto, com gabarito oficial

📚 Tópicos abordados (índice interativo no PDF):

• Citação, intimação, notificação e comunicação dos atos
• Questões prejudiciais e exceções processuais
• Medidas assecuratórias (sequestro, arresto, hipoteca legal)
• Procedimentos comuns e especiais
• Tribunal do Júri (pronúncia, impronúncia, absolvição, desaforamento)
• Sentença penal e fases decisórias
• Emendatio libelli e mutatio libelli
• Nulidades processuais
• Teoria geral dos recursos
• Recursos em espécie (RESE, apelação, embargos etc.)
• Ações autônomas de impugnação: habeas corpus e revisão criminal

📂 Como funciona o acesso?

📩 Após a confirmação do pagamento, você receberá o link de download por e-mail e também poderá acessar o material diretamente pela sua área do aluno.

Atualizações garantidas por 1 ano:
Caso haja alterações relevantes na legislação ou jurisprudência, você receberá gratuitamente um arquivo complementar com tudo o que foi incluído ou modificado.
Obs.: Não há substituição integral do caderno.

📑 Consulte antes da compra:

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Essa transparência permite avaliar a estrutura, profundidade e estilo do material antes da aquisição.

❌ Política de Cancelamento:

Você pode solicitar o cancelamento com reembolso integral em até 7 dias corridos, desde que não tenha feito o download do arquivo completo.

Após o download, por se tratar de produto digital com acesso imediato, não haverá restituição de valores.

📌 Perguntas Frequentes (FAQ)

Este material é suficiente para concursos jurídicos?
Sim. Ele reúne doutrina, lei seca, jurisprudência e questões comentadas — tudo em um único PDF.

O conteúdo está atualizado?
Sim. A edição 2025.2 reflete as atualizações legislativas e jurisprudenciais do primeiro semestre de 2025.

Serve para quais concursos?
Magistratura, ENAM, MP, Defensorias, Delegado, Procuradorias, Tribunais e outros concursos de carreira jurídica.

Posso imprimir o material?
Sim. O PDF é liberado para impressão pessoal.

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