DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR

R$ 50,00

Edição 2022 

Nosso CS de Processo Penal Militar, possui 122 páginas, em FORMATO PDF.

Procuramos abordar os principais pontos dos editais dos concursos de Carreiras Jurídicas. Ao longo do Caderno, você encontrará muito conteúdo, os principais artigos de lei, jurisprudência, inúmeros quadros comparativos e algumas questões.

PONTOS ABORDADOS:

  1. INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR
  2. APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL MILITAR
  3. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL MILITAR
  4. PROCEDIMENTOS
  5. AÇÃO PENAL MILITAR
  6. COMPETÊNCIA
  7. MEDIDAS PREVENTIVAS E ASSECURATÓRIAS
  8. ATOS PROBATÓRIOS
  9. SUJEITOS PROCESSUAIS
  10. RECURSOS CRIMINAIS NA JUSTIÇA MILITAR

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