Atualizado, Revisado e Ampliado | 479 páginas em PDF

Prepare-se com um dos materiais mais completos, atualizados e estratégicos para concursos públicos jurídicos de alto nível.

O Caderno Sistematizado de Direito Processual Penal – Parte 1 (Edição 2026.1) reúne, em 479 páginas, os principais temas exigidos pelas bancas mais relevantes do país, com organização didática, linguagem clara e abordagem profundamente alinhada à legislação, à jurisprudência consolidada do STF e do STJ e às tendências efetivamente cobradas em prova.

O material foi revisado tecnicamente, ampliado e reestruturado, incorporando alterações legislativas relevantes de 2025 e ajustes de conteúdo que impactam diretamente a prática forense e o perfil das provas atuais.

Você encontrará uma combinação eficiente de:

• doutrina esquematizada e objetiva;

• legislação comentada nos pontos sensíveis;

• jurisprudência selecionada e contextualizada;

• questões recentes de concursos, com gabarito oficial.

Indicado para quem se prepara para Magistratura (inclusive ENAM), Ministério Público, Defensorias Públicas, Delegado de Polícia, Procuradorias e Tribunais.

✅ Novidades Reais da Edição 2026.1

🔹 Atualizações legislativas incorporadas ao CPP

• Lei nº 15.272/2025

  • Inclusão dos §§ 5º e 6º do art. 310 do CPP, com critérios legais expressos para a conversão da prisão em flagrante em preventiva;

  • Inclusão do art. 310-A do CPP, autorizando a coleta de material biológico para obtenção do perfil genético do preso em flagrante, com análise da compatibilidade com a vedação à autoincriminação;

  • Inclusão dos §§ 3º e 4º do art. 312 do CPP, positivando critérios de aferição da periculosidade e vedando fundamentação baseada em gravidade abstrata.

• Lei nº 15.280/2025

  • Criação do Título IX-A do CPP – Das Medidas Protetivas de Urgência (arts. 350-A e 350-B);

  • Sistematização completa das medidas protetivas no processo penal comum, com:

    • âmbito de aplicação ampliado para vítimas em situação de vulnerabilidade;

    • rol exemplificativo de medidas;

    • monitoração eletrônica obrigatória;

    • análise da natureza jurídica (tutela inibitória).

🎯 Por que escolher o Caderno Sistematizado?

✔️ Conteúdo 100% voltado para concursos jurídicos
Baseado na análise de editais e provas das principais bancas (Cebraspe, FGV, FCC, Vunesp etc.), com ênfase nos concursos da:

• Magistratura (incluindo o ENAM)

• Ministério Público

• Defensorias Públicas

• Procuradorias

• Delegacias de Polícia

• Tribunais

✔️ Metodologia de alto desempenho
Cada capítulo foi construído com foco na compreensão, memorização e aplicação prática:

• Exposição doutrinária clara e esquematizada

• Lei seca selecionada e comentada

• Jurisprudência relevante do STF e STJ 

• Questões contextualizadas por assunto, com gabarito oficial

📚 Tópicos abordados (índice interativo no PDF):

• Princípios constitucionais e processuais penais
• Juiz das garantias
• Inquérito policial e investigação preliminar
• Acordo de não persecução penal
• Arquivamento, controle e desarquivamento do IP
• Ação penal (pública e privada)
• Competência penal (material, funcional, territorial e por prerrogativa)
• Teoria geral das provas, cadeia de custódia e interceptações
• Provas em espécie: interrogatório, testemunhas, busca e apreensão
• Medidas cautelares pessoais
• Prisão em flagrante, preventiva, temporária e domiciliar
• Audiência de custódia

📂 Como funciona o acesso?

📩 Após a confirmação do pagamento, você receberá o link de download por e-mail e também poderá acessar o material diretamente pela sua área do aluno.

Atualizações garantidas por 1 ano:
Caso haja alterações relevantes na legislação ou jurisprudência, você receberá gratuitamente um arquivo complementar com tudo o que foi incluído ou modificado.
Obs.: Não há substituição integral do caderno.

📑 Consulte antes da compra:

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Essa transparência permite avaliar a estrutura, profundidade e estilo do material antes da aquisição.

❌ Política de Cancelamento:

Você pode solicitar o cancelamento com reembolso integral em até 7 dias corridos, desde que não tenha feito o download do arquivo completo.

Após o download, por se tratar de produto digital com acesso imediato, não haverá restituição de valores.

📌 Perguntas Frequentes (FAQ)

Este material é suficiente para concursos jurídicos?
Sim. Ele reúne doutrina, lei seca, jurisprudência e questões comentadas — tudo em um único PDF.

O conteúdo está atualizado?
Sim. A edição 2025.2 reflete as atualizações legislativas e jurisprudenciais do primeiro semestre de 2025.

Serve para quais concursos?
Magistratura, ENAM, MP, Defensorias, Delegado, Procuradorias, Tribunais e outros concursos de carreira jurídica.

Posso imprimir o material?
Sim. O PDF é liberado para impressão pessoal.

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