Atualizado, Revisado e Ampliado | 285 páginas em PDF

Prepare-se com um dos materiais mais completos, atualizados e estratégicos disponíveis no mercado para concursos públicos jurídicos!

O Caderno Sistematizado de Direito Previdenciário – Edição 2025.2 foi desenvolvido para oferecer uma preparação sólida, atualizada e objetiva, reunindo, em 285 páginas organizadas em PDF, os principais tópicos exigidos pelas bancas na disciplina de Direito Previdenciário.

Você terá acesso a uma combinação eficaz de doutrina clara e esquematizada, legislação atualizada, jurisprudência aplicada dos tribunais superiores (STF e STJ), além de questões comentadas de concursos aplicados no 1º semestre de 2025, com gabarito oficial e organização temática.

Esse é o material ideal para quem se prepara para Magistratura, MP, INSS, Defensorias, Procuradorias e demais carreiras jurídicas, e busca estudar com profundidade, clareza e segurança.

✅ Novidades da Edição 2025.2:

• Inclusão da Lei nº 15.108/2025, que alterou o § 2º do art. 16 da Lei 8.213/91, com novos critérios para equiparação de dependentes.

• Tema 599 do STF: admissibilidade da cumulação entre auxílio-suplementar e aposentadoria por invalidez concedida antes da MP nº 1.596-14/97.

• Tema 1290 do STJ: valores pagos a gestantes afastadas durante a pandemia não são salário-maternidade e não geram compensação tributária.

• Tema 1090 do STJ: uso eficaz de EPI afasta tempo especial; segurado deve provar a ineficácia.

• Tema 1238 do STJ: aviso prévio indenizado não conta como tempo de contribuição previdenciária.

• Inclusão de questões de 2025.

• Reformulação de diversos capítulos, com ajustes de conteúdo, linguagem e estrutura para garantir:

• Clareza didática;

• Atualidade normativa e jurisprudencial;

• Foco nas abordagens mais cobradas pelas principais bancas.

🎯 Por que escolher o Caderno Sistematizado?

✔️Conteúdo 100% voltado para concursos jurídicos

Baseado na análise dos principais editais e provas (Cebraspe, FGV, FCC, Vunesp etc.), com ênfase nos concursos da:

• Magistratura

• Ministério Público

• INSS (Analista e Técnico)

• Defensorias Públicas

• Procuradorias Estaduais e Municipais

• Tribunais (TRFs, TRTs, TJs)

✔️ Metodologia de alto desempenho
Cada capítulo foi construído com foco na compreensão, memorização e aplicação prática:

• Doutrina clara e esquematizada

• Lei seca selecionada e comentada

• Jurisprudência relevante do STF e STJ

• Questões 

📚 Tópicos abordados (índice interativo no PDF):

• Seguridade Social e Princípios Constitucionais
• Regime Geral de Previdência Social
• Segurados obrigatórios e facultativos
• Dependentes, filiação, carência e período de graça
• Salário de benefício e renda mensal
• Benefícios por incapacidade e aposentadoria por invalidez
• Aposentadoria especial (inclusive por exposição a agentes nocivos e por deficiência)
• Benefícios de proteção à família (pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-maternidade)
• Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)
• Previdência Complementar
• Assistência Social (BPC, auxílio-inclusão)
• Custeio da Seguridade Social
• Jurisprudência aplicada e atualizada (inclusive temas repetitivos do STJ e STF)

📂 Como funciona o acesso?

📩 Após a confirmação do pagamento, você receberá o link de download por e-mail e também poderá acessar o material diretamente pela sua área do aluno.

Atualizações garantidas por 1 ano:
Caso haja alterações relevantes na legislação ou jurisprudência, você receberá gratuitamente um arquivo complementar com tudo o que foi incluído ou modificado.

Obs.: Não há substituição integral do caderno.

📑 Consulte antes da compra:

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Essa transparência permite avaliar a estrutura, profundidade e estilo do material antes da aquisição.

❌ Política de Cancelamento:

Você pode solicitar o cancelamento com reembolso integral em até 7 dias corridos, desde que não tenha feito o download do arquivo completo.

Após o download, por se tratar de produto digital com acesso imediato, não haverá restituição de valores.

📌 Perguntas Frequentes (FAQ)

Este material é suficiente para concursos jurídicos?
Sim. Ele reúne doutrina, lei seca, jurisprudência e questões comentadas — tudo em um único PDF.

O conteúdo está atualizado?
Sim. A edição 2025.2 reflete as atualizações legislativas e jurisprudenciais do primeiro semestre de 2025.

Serve para quais concursos?
Magistratura, ENAM, MP, Defensorias, Delegado, Procuradorias, Tribunais e outros concursos de carreira jurídica.

Posso imprimir o material?
Sim. O PDF é liberado para impressão pessoal.

📘 Cadernos que complementam sua preparação:

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