Atualizado, Revisado e Ampliado | 495 páginas em PDF

Domine os principais crimes da Parte Especial do Código Penal com o material mais completo e atualizado do mercado!

O Caderno Sistematizado de Direito Penal – Parte Especial – Edição 2025.2 apresenta 495 páginas organizadas em PDF com conteúdo aprofundado, didático e orientado para concursos jurídicos de alto nível.

A nova edição foi integralmente revisada e atualizada com base nas alterações legislativas de  2025, como as Leis nº 15.123, 15.134, 15.159 e 15.160, e inclui decisões recentes do STF e STJ. O conteúdo está alinhado com os padrões mais exigentes das bancas (Cebraspe, FGV, Vunesp, etc.) e com os temas de maior incidência nas provas.

Este é o material ideal para candidatos à Magistratura, ENAM, Ministério Público, Defensorias, Delegado de Polícia, Procuradorias e demais carreiras jurídicas que exigem domínio técnico e visão sistêmica.

✅ Novidades da Edição 2025.2

• Atualizações legislativas relevantes:

  • Lei nº 15.159/2025: nova qualificadora do homicídio (inciso X, art. 121, §2º – “nas dependências de instituição de ensino”), causas de aumento de pena no homicídio e na lesão corporal, e alterações na Lei dos Crimes Hediondos.

  • Lei nº 15.134/2025: inclusão de novas hipóteses de homicídio funcional (alíneas “a” e “b” do inciso VII do §2º do art. 121) e respectivos familiares como vítimas.

  • Lei nº 15.123/2025: aumento de pena no crime de violência psicológica contra a mulher quando cometido com uso de inteligência artificial.

• Mais de 70 esquemas, quadros e tabelas comparativas para facilitar a memorização dos conteúdos (ex: homicídio funcional, lesão funcional, diferenças entre homicídio e feminicídio, qualificadoras, causas de aumento etc.).

• Inclusão de novas jurisprudências e construção de comentários atualizados com base em julgados relevantes do STF e STJ, especialmente sobre:

  • Crimes contra a vida

  • Crimes contra a dignidade sexual

  • Estelionato, furto, roubo e suas formas qualificadas

  • Corrupção, peculato, concussão e crimes em licitação

• Expansão temática e organizacional com inclusão de tópicos inéditos e sistematização lógica dos crimes, segundo grupos temáticos, abordando inclusive.

🎯 Por que escolher o Caderno Sistematizado?

✔️ Conteúdo 100% voltado para concursos jurídicos
Baseado na análise de editais e provas das principais bancas (Cebraspe, FGV, FCC, Vunesp etc.), com ênfase nos concursos da:

• Magistratura (incluindo o ENAM)

• Ministério Público

• Defensorias Públicas

• Procuradorias

• Delegado de Polícia

✔️ Metodologia de alto desempenho
Cada capítulo foi construído com foco na compreensão, memorização e aplicação prática:

• Exposição doutrinária clara e esquematizada

• Lei seca selecionada e comentada

• Jurisprudência relevante do STF e STJ 

• Questões contextualizadas por assunto, com gabarito oficial

📚 Tópicos abordados (índice interativo no PDF)

• Crimes contra a vida: homicídio (simples, qualificado, funcional, híbrido), feminicídio, infanticídio, aborto

• Lesões corporais: todas as modalidades, causas de aumento, lesão funcional, violência doméstica e lesão em ambiente escolar

• Crimes contra a honra: calúnia, difamação, injúria (simples, real, qualificada), ações penais e causas de aumento

• Crimes contra a liberdade pessoal: constrangimento ilegal, perseguição, ameaça, bullying, sequestro e cárcere privado

• Crimes contra a dignidade sexual: estupro, estupro de vulnerável, importunação sexual, assédio, exposição da intimidade, etc.

• Crimes patrimoniais: furto (todas as formas), roubo (simples, qualificado, circunstanciado), extorsão, estelionato, receptação

• Crimes contra a fé pública: falsificações, uso de documentos falsos, falsidade ideológica

• Crimes contra a Administração Pública: peculato, corrupção, concussão, prevaricação, crimes por particulares

• Crimes em licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021)

• Crimes contra a administração da justiça: denunciação caluniosa, falso testemunho, obstrução

• Crimes contra o Estado Democrático de Direito: abolição do Estado, sabotagem, violência política, espionagem

📂 Como funciona o acesso?

📩 Após a confirmação do pagamento, você receberá o link de download por e-mail e também poderá acessar o material diretamente pela sua área do aluno.

Atualizações garantidas por 1 ano:
Caso haja alterações relevantes na legislação ou jurisprudência, você receberá gratuitamente um arquivo complementar com tudo o que foi incluído ou modificado.

Obs.: Não há substituição integral do caderno.

📑 Consulte antes da compra:

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Essa transparência permite avaliar a estrutura, profundidade e estilo do material antes da aquisição.

❌ Política de Cancelamento:

Você pode solicitar o cancelamento com reembolso integral em até 7 dias corridos, desde que não tenha feito o download do arquivo completo.

Após o download, por se tratar de produto digital com acesso imediato, não haverá restituição de valores.

📌 Perguntas Frequentes (FAQ)

Este material é suficiente para concursos jurídicos?
Sim. Ele reúne doutrina, lei seca, jurisprudência e questões comentadas — tudo em um único PDF.

O conteúdo está atualizado?
Sim. A edição 2025.2 reflete as atualizações legislativas e jurisprudenciais do primeiro semestre de 2025.

Serve para quais concursos?
Magistratura, ENAM, MP, Defensorias, Delegado, Procuradorias, Tribunais e outros concursos de carreira jurídica.

Posso imprimir o material?
Sim. O PDF é liberado para impressão pessoal.

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