Atualizado, Revisado e Ampliado | 345 páginas em PDF

Prepare-se com um dos materiais mais completos, atualizados e didáticos do mercado jurídico!

O Caderno Sistematizado de Direito Eleitoral – Edição 2025.2 foi elaborado para oferecer ao candidato uma visão clara, aprofundada e estratégica sobre os temas mais cobrados em concursos públicos, com base na Constituição Federal, Código Eleitoral, Lei nº 9.504/97, Lei das Inelegibilidades, resoluções do TSE e jurisprudência atualizada.

Com 345 páginas organizadas em PDF, este caderno reúne doutrina objetiva, legislação comentada, quadros comparativos, jurisprudência do STF e TSE e questões aplicadas até 2025.

Ideal para candidatos à Magistratura, Ministério Público, Defensorias, Procuradorias, Delegado, Tribunais e demais carreiras jurídicas.

✅ Novidades da Edição 2025.2

• Inclusão de questões recentes, com gabarito oficial e contextualização temática:

• Reformulação de trechos e inclusão de conteúdos complementares:

  • Quadro-resumo

  • Esquemas visuais, explicações didáticas e observações doutrinárias atualizadas

• Revisão técnica e pedagógica para garantir:

  • Clareza conceitual

  • Atualidade legislativa e jurisprudencial

  • Didatismo na apresentação dos temas mais cobrados

🎯 Por que escolher o Caderno Sistematizado?

✔️ Conteúdo 100% voltado para concursos jurídicos
Baseado na análise de editais e provas das principais bancas (Cebraspe, FGV, FCC, Vunesp etc.), com ênfase nos concursos da:

• Magistratura (incluindo o ENAM)

• Ministério Público

• Defensorias Públicas

• Procuradorias

• Delegado de Polícia

✔️ Metodologia de alto desempenho
Cada capítulo foi construído com foco na compreensão, memorização e aplicação prática:

• Exposição doutrinária clara e esquematizada

• Lei seca selecionada e comentada

• Jurisprudência relevante do STF e STJ 

• Questões contextualizadas por assunto, com gabarito oficial

📚 Tópicos abordados (índice interativo no PDF)

• • • Fundamentos e princípios do Direito Eleitoral
    • Justiça Eleitoral: organização, competências e atribuições
    • Partidos políticos: criação, funcionamento, federações, prestação de contas e fidelidade partidária
    • Capacidade eleitoral ativa e passiva
    • Inelegibilidades (inclusive Lei da Ficha Limpa)
    • Processo eleitoral: convenções, registro de candidatura, propaganda, votação, apuração, diplomação e posse
    • Arrecadação e gastos de campanha (inclusive crowdfunding e fundo especial)
    • Prestação de contas e ilícitos eleitorais financeiros
    • Ações eleitorais: AIRC, AIJE, AIME, RCIS, RCVAP, RDLE, AIDI, RCD, ações rescisórias
    • Recursos eleitorais (RI, RO, REsp, AI) e competência recursal
    • Súmulas do TSE organizadas por assunto

📂 Como funciona o acesso?

📩 Após a confirmação do pagamento, você receberá o link de download por e-mail e também poderá acessar o material diretamente pela sua área do aluno.

Atualizações garantidas por 1 ano:
Caso haja alterações relevantes na legislação ou jurisprudência, você receberá gratuitamente um arquivo complementar com tudo o que foi incluído ou modificado.

Obs.: Não há substituição integral do caderno.

📑 Consulte antes da compra:

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Essa transparência permite avaliar a estrutura, profundidade e estilo do material antes da aquisição.

❌ Política de Cancelamento:

Você pode solicitar o cancelamento com reembolso integral em até 7 dias corridos, desde que não tenha feito o download do arquivo completo.

Após o download, por se tratar de produto digital com acesso imediato, não haverá restituição de valores.

📌 Perguntas Frequentes (FAQ)

Este material é suficiente para concursos jurídicos?
Sim. Ele reúne doutrina, lei seca, jurisprudência e questões comentadas — tudo em um único PDF.

O conteúdo está atualizado?
Sim. A edição 2025.2 reflete as atualizações legislativas e jurisprudenciais do primeiro semestre de 2025.

Serve para quais concursos?
Magistratura, ENAM, MP, Defensorias, Delegado, Procuradorias, Tribunais e outros concursos de carreira jurídica.

Posso imprimir o material?
Sim. O PDF é liberado para impressão pessoal.

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