Atualizado, Revisado e Ampliado | 326 páginas em PDF

Domine os fundamentos, as garantias e os mecanismos de proteção à infância e juventude com um dos materiais mais completos, atualizados e estratégicos do mercado!

O Caderno Sistematizado de Direito da Criança e do Adolescente – Edição 2025.2 oferece uma abordagem aprofundada e didática do ECA, da Constituição Federal, da legislação complementar e das convenções internacionais aplicadas à proteção integral de crianças e adolescentes.

Atualizado com jurisprudência recente do STF e STJ, além de decisões relevantes de 2025, é o material ideal para quem se prepara para Magistratura, Ministério Público, Defensorias Públicas, Delegado de Polícia, Procuradorias e demais carreiras jurídicas.

✅ Novidades da Edição 2025.2

• Inclusão de questões recentes, com gabarito oficial e contextualização temática:

• Reformulação de trechos e inclusão de conteúdos complementares:

  • Quadro-resumo

  • Esquemas visuais, explicações didáticas e observações doutrinárias atualizadas

• Revisão técnica e pedagógica para garantir:

  • Clareza conceitual

  • Atualidade legislativa e jurisprudencial

  • Didatismo na apresentação dos temas mais cobrados

🎯 Por que escolher o Caderno Sistematizado?

✔️ Conteúdo 100% voltado para concursos jurídicos
Baseado na análise de editais e provas das principais bancas (Cebraspe, FGV, FCC, Vunesp etc.), com ênfase nos concursos da:

• Magistratura (incluindo o ENAM)

• Ministério Público

• Defensorias Públicas

• Procuradorias

• Delegado de Polícia

✔️ Metodologia de alto desempenho
Cada capítulo foi construído com foco na compreensão, memorização e aplicação prática:

• Exposição doutrinária clara e esquematizada

• Lei seca selecionada e comentada

• Jurisprudência relevante do STF e STJ 

• Questões contextualizadas por assunto, com gabarito oficial

📚 Tópicos abordados (índice interativo no PDF)

• • • Sistema internacional de proteção dos direitos da criança e adolescente
    • Evolução legislativa e constitucional no Brasil (CF/88, ECA, EC 65/2010)
    • Direitos fundamentais da criança e do adolescente: vida, saúde, liberdade, dignidade, respeito e educação
    • Família natural, ampliada e substituta; guarda, tutela e adoção (inclusive internacional, poliafetiva, homoparental)
    • Conselho Tutelar: estrutura, competências, atuação e fiscalização
    • Políticas públicas de atendimento (arts. 86 a 97 do ECA)
    • Medidas de proteção e de responsabilização aos pais e responsáveis
    • Justiça da infância e da adolescência: competências e procedimentos
    • Ato infracional e medidas socioeducativas (arts. 103 a 125 e SINASE)
    • Execução das medidas socioeducativas: princípios, estrutura, prazos e fiscalização
    • Crimes contra criança e adolescente: abuso, tráfico, pedofilia, subtração, prostituição, corrupção de menores etc.
    • Investigação criminal com infiltração de agentes (Lei 13.441/2017)
    • Depoimento especial e escuta especializada (Lei 13.431/2017)

📂 Como funciona o acesso?

📩 Após a confirmação do pagamento, você receberá o link de download por e-mail e também poderá acessar o material diretamente pela sua área do aluno.

Atualizações garantidas por 1 ano:
Caso haja alterações relevantes na legislação ou jurisprudência, você receberá gratuitamente um arquivo complementar com tudo o que foi incluído ou modificado.

Obs.: Não há substituição integral do caderno.

📑 Consulte antes da compra:

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Essa transparência permite avaliar a estrutura, profundidade e estilo do material antes da aquisição.

❌ Política de Cancelamento:

Você pode solicitar o cancelamento com reembolso integral em até 7 dias corridos, desde que não tenha feito o download do arquivo completo.

Após o download, por se tratar de produto digital com acesso imediato, não haverá restituição de valores.

📌 Perguntas Frequentes (FAQ)

Este material é suficiente para concursos jurídicos?
Sim. Ele reúne doutrina, lei seca, jurisprudência e questões comentadas — tudo em um único PDF.

O conteúdo está atualizado?
Sim. A edição 2025.2 reflete as atualizações legislativas e jurisprudenciais do primeiro semestre de 2025.

Serve para quais concursos?
Magistratura, ENAM, MP, Defensorias, Delegado, Procuradorias, Tribunais e outros concursos de carreira jurídica.

Posso imprimir o material?
Sim. O PDF é liberado para impressão pessoal.

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