Direito da Criança e do Adolescente

Edição 2022.1 – Revisada, atualizada e ampliada.

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Nosso CS de Direito da Criança e do Adolescente (ECA) possui 289 páginas, em FORMATO PDF.

Procuramos abordar os principais pontos dos editais dos concursos de Carreiras Jurídicas. Ao longo do Caderno, você encontrará muito conteúdo, os principais artigos de lei, jurisprudência, inúmeros quadros comparativos.

PONTOS ABORDADOS:

1. DIREITO INTERNACIONAL
2. EVOLUÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL
3. OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
4. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES DO ECA
5. DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
6. PREVENÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A VIAGEM
7. DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
8. POLÍTICA DE ATENDIMENTO
9. CONSELHO TUTELAR
10. MEDIDAS PERTINENTES AOS PAIS E RESPONSÁVEIS
11. JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
12. RECURSOS
13. TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
14. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO ADVOGADO NO ECA
15. ATO INFRACIONAL
16. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
17. SINASE
18. CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE
19. INFILTRAÇÃO DE AGENTES

POLÍTICA DE CANCELAMENTO: 

Em caso de solicitação de cancelamento após a aquisição do material digital, haverá devolução integral do valor , desde que o adquirente ainda não tenha feito o download dos arquivos. Após a disponibilização e download dos arquivos, não haverá restituição de valores.

ENVIO:

Após a aprovação do pagamento, o seu caderno é enviado por e-mail e também fica disponível na sua área de aluno. Para baixar basta clicar em download.

Imagem meramente ilustrativa, o produto é enviado em FORMATO PDF.

ATUALIZAÇÃO:

Durante um ano, contado da data da sua compra, havendo alterações significativas, haverá o envio de atualização. A atualização é enviada por e-mail, em um arquivo separado, indicando tudo que foi alterado e/ou incluido. NÃO HÁ ENVIO DO CADERNO INTEGRAL.

Resumo Direito da Criança e do Adolescente,Resumos de direito, Resumos para concursos publicos, Cadernos Esquematizados, Criança e do Adolescente, Criança e do Adolescente, caderno esquematiza de Eca,