Atualizado, Revisado e Ampliado | 431 páginas em PDF

Domine os fundamentos teóricos e práticos do Direito Constitucional com um dos materiais mais completos, atualizados e estratégicos do mercado para concursos jurídicos de alto nível.

O Caderno Sistematizado de Direito Constitucional – Parte 2 – Edição 26.1 aprofunda, de forma organizada e didática, temas centrais como direitos fundamentais, garantias constitucionais, organização do Estado, Poderes da República, processo legislativo, controle da Administração Pública, Tribunal de Contas, sistema constitucional das crises e regime de precatórios.

Com 431 páginas em PDF, este volume foi criteriosamente revisado, ampliado e atualizado, incorporando as principais decisões do STF e do STJ de 2025, além das Emendas Constitucionais mais recentes, com destaque para as profundas alterações no regime constitucional dos precatórios (EC  136/2025).

Este é o material ideal para candidatos à:

✔️ Magistratura (Estadual e Federal, incluindo ENAM)
✔️ Ministério Público
✔️ Defensorias Públicas
✔️ Procuradorias
✔️ Delegado de Polícia
✔️ Tribunais e demais carreiras jurídicas

✅ Novidades da Edição 26.1

🔹 Atualização constitucional completa, com destaque para:

• EC  136/2025 (precatórios, limites fiscais, compensação, sequestro e responsabilização);

• Atualização de dispositivos do art. 100 da CF e do ADCT;

• Ajustes relevantes no sistema de controle externo e Tribunal de Contas.

🔹 Jurisprudência qualificada do STF e STJ (2025), com análise dos principais Temas, ADIs, ADPFs e Repercussões Gerais, incluindo:

• Igualdade material e ações afirmativas (Lei  15.142/2025);

• Liberdade de expressão e posição preferencial;

• Foro por prerrogativa de função (HC 232.627/DF);

• Poder de emenda parlamentar e processo legislativo;

• Competências e limites dos Tribunais de Contas;

• Regime constitucional dos precatórios (Temas 1.156, 1.335, 1.287, entre outros).

🔹 Reestruturação e ampliação de diversos tópicos, com:

• Reformulação de trechos para maior clareza e didatismo;

• Inclusão de novos itens e subitens;

• Quadros-resumo e esquemas comparativos;

• Integração entre Constituição, jurisprudência e provas de concurso.

🔹 Questões recentes de concursos, com:

• Gabarito oficial;

• Contextualização temática;

• Ênfase nos pontos mais cobrados pelas bancas.

🎯 Por que escolher o Caderno Sistematizado?

✔️ Conteúdo 100% direcionado a concursos jurídicos

Material estruturado com base na análise dos principais editais e provas das bancas Cebraspe, FGV, FCC, Vunesp, entre outras, com foco exclusivo em carreiras jurídicas de alto nível.

✔️ Metodologia de alto desempenho

Cada capítulo foi construído para compreensão, memorização e aplicação prática, reunindo:

• Doutrina clara, objetiva e esquematizada

• Constituição e legislação constitucional comentadas

• Jurisprudência estratégica do STF e STJ

• Questões organizadas por tema

📚 Tópicos abordados (índice interativo no PDF)

• Direitos fundamentais: individuais, sociais, políticos e de nacionalidade

• Igualdade material, ações afirmativas e vedação ao retrocesso

• Garantias constitucionais e ações constitucionais

• Organização do Estado e repartição de competências

• Intervenção federal e estadual

• Organização dos Poderes da República

• Processo legislativo e poder de emenda parlamentar

• CPI, imunidades parlamentares, crimes de responsabilidade

• Justiça comum, especializada e CNJ

• Tribunal de Contas: competências, limites e controle

• Reclamação constitucional e precedentes vinculantes

• Estado de defesa, estado de sítio e sistema constitucional das crises

• Regime constitucional dos precatórios (atualizado até a EC  136/2025)

📂 Como funciona o acesso?

📩 Após a confirmação do pagamento, você receberá o link de download por e-mail e também poderá acessar o material diretamente pela sua área do aluno.

🔄 Atualizações garantidas por 1 ano

Caso haja novas alterações relevantes na legislação ou jurisprudência, você receberá arquivo complementar gratuito com as atualizações.

📌 Obs.: não há substituição integral do caderno.

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❌ Política de Cancelamento

Você pode solicitar o cancelamento com reembolso integral em até 7 dias corridos, desde que não tenha realizado o download completo do material.

Após o download, por se tratar de produto digital com acesso imediato, não haverá restituição de valores.

📌 Perguntas Frequentes (FAQ)

Este material é suficiente para concursos jurídicos?
Sim. Ele reúne doutrina, Constituição, jurisprudência e questões em um único PDF, com profundidade adequada para provas objetivas, discursivas e orais.

O conteúdo está atualizado?
Sim. A edição 26.1 reflete as alterações legislativas e jurisprudenciais consolidadas até 2025.

Posso imprimir o material?
Sim. O PDF é liberado para impressão pessoal.

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