Caderno Sistematizado de Direito Ambiental – Edição 2025.2

R$ 65,90

Atualizado, Revisado e Ampliado | 290 páginas em PDF

Prepare-se com um dos materiais mais completos, atualizados e estratégicos disponíveis no mercado para concursos públicos jurídicos!

O Caderno Sistematizado de Direito Ambiental – Edição 2025.2 foi desenvolvido para oferecer uma preparação sólida, atualizada e objetiva, reunindo, em 290 páginas organizadas em PDF, os principais tópicos exigidos pelas bancas na disciplina de Direito Ambiental.

Você terá acesso a uma combinação eficaz de doutrina essencial, dispositivos legais atualizados, jurisprudência cuidadosamente selecionada (inclusive com decisões do STF e STJ de 2025) e questões comentadas, com gabarito oficial, organizadas por tema.

Esse é o material ideal para quem se prepara para concursos como Magistratura, ENAM, Ministério Público, Defensorias, Delegado de Polícia e Procuradorias, e busca otimizar o tempo com conteúdo confiável, direto ao ponto e de alto nível técnico.

✅ Novidades da Edição 2025.2:

  • Inclusão de jurisprudência recente do STJ (2025) sobre:

    • Paradigma biocêntrico e a ampliação da proteção ambiental;

    • Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais.

  • Atualizações do STF sobre a EC 96/2017, especialmente quanto à constitucionalidade de atividades com animais.

  • Reformulações em diversos capítulos, com ajustes de conteúdo, linguagem e estrutura, para garantir:

    • Clareza didática;

    • Atualidade legislativa e jurisprudencial;

    • Foco nas abordagens mais cobradas pelas principais bancas.

  • Inserção de questões aplicadas no 1º semestre de 2025, com gabarito oficial e organização temática.

🎯 Por que escolher o Caderno Sistematizado?

✔️ Conteúdo 100% voltado para concursos jurídicos
Baseado na análise de editais e provas das principais bancas (Cebraspe, FGV, FCC, Vunesp etc.), com ênfase nos concursos da:

  • Magistratura (incluindo o ENAM)

  • Ministério Público

  • Defensorias Públicas

  • Procuradorias

  • Delegacias de Polícia

  • Tribunais

✔️ Metodologia de alto desempenho
Cada capítulo foi construído com foco na compreensão, memorização e aplicação prática:

  • Exposição doutrinária clara e esquematizada

  • Lei seca selecionada e comentada

  • Jurisprudência relevante do STF e STJ 

  • Questões contextualizadas por assunto, com gabarito oficial

📚 Tópicos abordados (índice interativo no PDF):

  • Noções Introdutórias

  • Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)

  • Política Nacional do Meio Ambiente

  • Responsabilidade Civil por Dano Ambiental

  • Infrações Administrativas Ambientais

  • Recursos Hídricos

  • Código Florestal e Gestão de Florestas Públicas

  • Política Nacional de Resíduos Sólidos

  • Política Nacional de Saneamento Básico

  • Segurança de Barragens

  • Jurisprudência em Teses 

📂 Como funciona o acesso?

📩 Após a confirmação do pagamento, você receberá o link de download por e-mail e também poderá acessar o material diretamente pela sua área do aluno.

Atualizações garantidas por 1 ano:
Caso haja alterações relevantes na legislação ou jurisprudência, você receberá gratuitamente um arquivo complementar com tudo o que foi incluído ou modificado.
Obs.: Não há substituição integral do caderno.

📑 Consulte antes da compra:

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Essa transparência permite avaliar a estrutura, profundidade e estilo do material antes da aquisição.

❌ Política de Cancelamento:

Você pode solicitar o cancelamento com reembolso integral em até 7 dias corridos, desde que não tenha feito o download do arquivo completo.

Após o download, por se tratar de produto digital com acesso imediato, não haverá restituição de valores.

📌 Perguntas Frequentes (FAQ)

Este material é suficiente para concursos jurídicos?
Sim. Ele reúne doutrina, lei seca, jurisprudência e questões comentadas — tudo em um único PDF.

O conteúdo está atualizado?
Sim. A edição 2025.2 reflete as atualizações legislativas e jurisprudenciais do primeiro semestre de 2025.

Serve para quais concursos?
Magistratura, ENAM, MP, Defensorias, Delegado, Procuradorias, Tribunais e outros concursos de carreira jurídica.

Posso imprimir o material?
Sim. O PDF é liberado para impressão pessoal.

📘 Cadernos que complementam sua preparação:

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