Atualizado, Revisado e Ampliado | 294 páginas em PDF

Prepare-se com um dos materiais mais completos, atualizados e estratégicos disponíveis no mercado para concursos públicos jurídicos!

O Caderno Sistematizado de Direito Ambiental – Edição 2026.1 foi desenvolvido para oferecer uma preparação sólida, atualizada e objetiva, reunindo, em 294 páginas organizadas em PDF, os principais tópicos exigidos pelas bancas na disciplina de Direito Ambiental.

Você terá acesso a uma combinação eficaz de doutrina essencial, dispositivos legais atualizados, jurisprudência criteriosamente selecionada (com decisões recentes do STF e do STJ) e questões comentadas, com gabarito oficial, organizadas por tema.

Este é o material ideal para quem se prepara para concursos como Magistratura, ENAM, Ministério Público, Defensorias Públicas, Delegado de Polícia e Procuradorias, e busca otimizar o tempo com conteúdo confiável, direto ao ponto e de alto nível técnico.

✅ Novidades da Edição 2026.1

• Atualização integral do licenciamento ambiental, com base na Lei nº 15.190/2025 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental), incluindo:

  • novas modalidades de licença (LAU, LAC, LOC e LAE);

  • prazos administrativos;

  • repartição de competências à luz da LC nº 140/2011;

  • atuação supletiva e subsidiária dos entes federativos.

• Inserção do Estatuto do Pantanal (Lei nº 15.288/2025), em cumprimento à decisão do STF na ADO 63, com análise sistematizada:

  • princípios, objetivos e diretrizes;

  • controle do desmatamento;

  • regime de supressão de vegetação;

  • turismo sustentável e selo “Pantanal Sustentável”.

• Atualização jurisprudencial robusta (2025), com destaque para:

  • princípio da vedação ao retrocesso ambiental (STF e STJ);

  • proteção de restingas como APP;

  • reserva legal e limites à atuação legislativa estadual;

  • licenciamento ambiental e segurança jurídica.

• Reformulação de capítulos estratégicos, com ajustes de conteúdo, linguagem e estrutura, para garantir:

  • maior clareza didática;

  • alinhamento legislativo e jurisprudencial;

  • foco absoluto no padrão de cobrança das principais bancas.

• Inclusão de novas questões recentes, organizadas por assunto, com gabarito oficial.

🎯 Por que escolher o Caderno Sistematizado?

✔️ Conteúdo 100% voltado para concursos jurídicos

Baseado na análise de editais e provas das principais bancas (Cebraspe, FGV, FCC, Vunesp, entre outras), com ênfase nos concursos de:

• Magistratura (inclusive ENAM)

• Ministério Público

• Defensorias Públicas

• Procuradorias

• Delegado de Polícia

• Tribunais

✔️ Metodologia de alto desempenho

Cada capítulo foi construído para compreensão, memorização e aplicação prática:

• Exposição doutrinária clara e esquematizada

• Lei seca selecionada e comentada

• Jurisprudência relevante e atual do STF e STJ

• Questões contextualizadas por tema

📚 Tópicos abordados (PDF com índice interativo)

• Noções Introdutórias de Direito Ambiental

• Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)

• Política Nacional do Meio Ambiente

• Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025)

• EIA/RIMA

• Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal Ambiental

• Recursos Hídricos

• Código Florestal e Gestão de Florestas Públicas

• Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente

• Política Nacional de Resíduos Sólidos

• Política Nacional de Saneamento Básico

• Segurança de Barragens

• Estatuto do Pantanal

• Jurisprudência em Teses

📂 Como funciona o acesso?

📩 Após a confirmação do pagamento, você receberá o link de download por e-mail e também poderá acessar o material diretamente pela área do aluno.

🔄 Atualizações garantidas por 1 ano

Caso ocorram novas alterações relevantes na legislação ou na jurisprudência, você receberá gratuitamente um arquivo complementar, com a indicação clara do que foi modificado ou incluído.

📌 Obs.: não há substituição integral do caderno.

📑 Consulte antes da compra:

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❌ Política de Cancelamento

Você pode solicitar o cancelamento com reembolso integral em até 7 dias corridos, desde que não tenha realizado o download do arquivo completo.

Após o download, por se tratar de produto digital com acesso imediato, não haverá restituição de valores.

📌 Perguntas Frequentes (FAQ)

Este material é suficiente para concursos jurídicos?
Sim. Ele reúne doutrina, lei seca, jurisprudência e questões comentadas em um único PDF.

O conteúdo está atualizado?
Sim. A edição 2026.1 contempla as atualizações legislativas e jurisprudenciais mais recentes, incluindo leis e julgados de 2025.

Serve para quais concursos?
Magistratura, ENAM, MP, Defensorias, Delegado, Procuradorias, Tribunais e demais carreiras jurídicas.

Posso imprimir o material?
Sim. O PDF é liberado para impressão pessoal.

🎯 Estude com profundidade, clareza e segurança.
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