Atualizado, Revisado e Ampliado | 483 páginas em PDF

Domine a Parte Geral do Direito Penal com profundidade, clareza e atualização completa!

O Caderno Sistematizado de Direito Penal – Parte Geral – Edição 2025.2 reúne, em 483 páginas organizadas em PDF, todo o conteúdo exigido pelas principais bancas de concursos jurídicos, com linguagem didática, esquemas visuais e dezenas de questões comentadas com gabarito oficial.

Esta edição foi inteiramente reformulada com base em alterações legislativas (como a Lei nº 15.160/2025) e jurisprudência atualizada do STF e STJ. Também traz explicações teóricas sólidas, quadros comparativos, jurisprudência aplicada, doutrina moderna e tratamento sistemático de todos os institutos centrais do Direito Penal.

Este é o material ideal para candidatos à Magistratura, ENAM, Ministério Público, Defensorias, Delegado de Polícia, Procuradorias e demais carreiras jurídicas que exigem domínio técnico e visão sistêmica.

✅ Novidades da Edição 2025.2

• Atualizações legislativas e jurisprudenciais recentes:

  • Inclusão da nova agravante genérica (crime em instituições de ensino – Lei 15.159/2025)

  • Exclusão das atenuantes para idosos e menores em crimes sexuais contra mulheres (Lei 15.160/2025)

  • Prescrição e aplicação da novatio legis in pejus

  • Reforço da tese do STF no HC 232.627/DF sobre foro por prerrogativa de função mesmo após o exercício do cargo

• Mais de 60 quadros, esquemas e tabelas comparativas:

  • Teorias da culpabilidade e do erro

  • Teorias do domínio do fato e da acessoriedade

  • Comparativos sobre concurso de crimes, tentativa, autoria, imputabilidade, prescrição e pena

• Questões de provas recentes (2025) das carreiras de MP, Magistratura, Defensoria, Procuradorias e Delegado

• Conteúdos expandidos e reorganizados:

  • Teoria do crime com enfoque funcionalista e didático

  • Fundamentos da pena e sistema trifásico de dosimetria

  • Extinção da punibilidade, medidas de segurança e execução penal

  • Análise da legítima defesa, estado de necessidade, erro, concurso de pessoas e muito mais

🎯 Por que escolher o Caderno Sistematizado?

✔️ Conteúdo 100% voltado para concursos jurídicos
Baseado na análise de editais e provas das principais bancas (Cebraspe, FGV, FCC, Vunesp etc.), com ênfase nos concursos da:

• Magistratura (incluindo o ENAM)

• Ministério Público

• Defensorias Públicas

• Procuradorias

• Delegado de Polícia

✔️ Metodologia de alto desempenho
Cada capítulo foi construído com foco na compreensão, memorização e aplicação prática:

• Exposição doutrinária clara e esquematizada

• Lei seca selecionada e comentada

• Jurisprudência relevante do STF e STJ 

• Questões contextualizadas por assunto, com gabarito oficial

📚 Tópicos abordados (índice interativo no PDF):

• Introdução ao Direito Penal e seus fundamentos

• Princípios penais fundamentais (legalidade, ofensividade, intervenção mínima, insignificância etc.)

• Evolução doutrinária e escolas penais

• Lei penal no tempo e no espaço

• Imunidades e eficácia da lei penal

• Teoria do crime (tipicidade, ilicitude, culpabilidade)

• Concurso de pessoas: autoria, coautoria e participação

• Iter criminis, tentativa, desistência e arrependimento

• Erro de tipo e erro de proibição

• Extinção da punibilidade, perdão judicial, prescrição

• Aplicação da pena: sistema trifásico, agravantes, atenuantes, causas de aumento/diminuição

• Penas privativas de liberdade, restritivas de direito, multa, sursis, reabilitação

• Medida de segurança e seus pressupostos

• Efeitos da condenação e teorias da pena

• Concurso de crimes (material, formal e continuado)

📂 Como funciona o acesso?

📩 Após a confirmação do pagamento, você receberá o link de download por e-mail e também poderá acessar o material diretamente pela sua área do aluno.

Atualizações garantidas por 1 ano:
Caso haja alterações relevantes na legislação ou jurisprudência, você receberá gratuitamente um arquivo complementar com tudo o que foi incluído ou modificado.

Obs.: Não há substituição integral do caderno.

📑 Consulte antes da compra:

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Essa transparência permite avaliar a estrutura, profundidade e estilo do material antes da aquisição.

❌ Política de Cancelamento:

Você pode solicitar o cancelamento com reembolso integral em até 7 dias corridos, desde que não tenha feito o download do arquivo completo.

Após o download, por se tratar de produto digital com acesso imediato, não haverá restituição de valores.

📌 Perguntas Frequentes (FAQ)

Este material é suficiente para concursos jurídicos?
Sim. Ele reúne doutrina, lei seca, jurisprudência e questões comentadas — tudo em um único PDF.

O conteúdo está atualizado?
Sim. A edição 2025.2 reflete as atualizações legislativas e jurisprudenciais do primeiro semestre de 2025.

Serve para quais concursos?
Magistratura, ENAM, MP, Defensorias, Delegado, Procuradorias, Tribunais e outros concursos de carreira jurídica.

Posso imprimir o material?
Sim. O PDF é liberado para impressão pessoal.

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